Sislatinha

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SAP/MAPA, informa que foi disponibilizada a ferramenta Sislatinha, para as empresas pesqueiras sob o Serviço de Inspeção Federal – SIF que adquirirem sardinha-verdadeira diretamente de produtores nacionais, conforme os anexos II e III da Instrução Normativa SAP/MAPA n°18 de 10 de junho de 2020.

O serviço destacado compreende as orientações abaixo para o acesso:

•  Cadastrar informações sobre o recebimento de sardinha-verdadeira

 A Empresa Pesqueira registra as suas informações sobre o recebimento de sardinha-verdadeira e realiza o cadastro da empresa.

Na ferramenta, a empresa inserirá informações de identificação, como razão social, CNPJ, endereço e telefone para contato e entre outras.

Esse serviço permite que a empresa adquira o seu primeiro comprovante mensal de regularidade de registro de informações sobre a sardinha-verdadeira.

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• Enviar relatório mensal de comprovante de regularidade do pescado da sardinha-verdadeira

O serviço dispõe de formulários em formato digital e permite que a empresa adquira o comprovante mensal de regularidade de registro de informações sobre a sardinha-verdadeira.

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