Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Pesca e Aquicultura
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de atendimento
Atos normativos
Agenda de Autoridades
Ações e Programas
Carta de Serviços
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de chamamento público
Outras Ações
Assessoria de Participação Social e Diversidade
Prêmio Mulheres das Águas
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Convênios e Transferências
Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
Convênios
Termos de Fomento
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Licitações e Contratos
Editais de Licitação
Contratos
Contratos Sub-rogados
Servidores
Servidores
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Empregados Terceirizados
Programa de Gestão e Desempenho
PGD/MPA
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Perguntas Frequentes
Ouvidoria
Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
Dados Abertos
Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
Comitê Gestor de Dados Abertos
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Concursos
Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
Acordo de Cooperação
Acordos de Cooperação Técnica
Protocolo de Intenção
Transparência e Prestação de Contas
Prestação de Contas Anuais - PCA
Demonstrações Contábeis
Corregedoria
Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
Corregedoria MPA em números
Relatório de Gestão da Corregedoria
Painel - Correição em dados
Processo Administrativo de Responsabilização
Normas, apostilas e manuais disciplinares
Tratamento de Dados Pessoais
Assuntos
Aquicultura
Aquicultura em Águas da União
Secretaria Nacional de Aquicultura
Departamento de Desenvolvimento e Inovação
Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura - PNDA 2022-2032
Boletim da Aquicultura em Águas da União 2023
Dúvidas Frequentes
Eventos
Notícias
Óleo Diesel
Legislação
Repasse de recursos
Portarias de Habilitação
Habilitação 2025
Pesca
Arrasto de Praia em Santa Catarina
Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
Certificações
Consultas Públicas
Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
Período de Defeso
Pesca Amadora e Esportiva
Pesca no Brasil
Planos de Recuperação
Plano Nacional da Pesca Artesanal
Principais Recursos Pesqueiros
Programa Povos da Pesca Artesanal
Rede Pesca Brasil
Registro, Monitoramento da Pesca e Aquicultura
Informações das Categorias RGP
Pescador e Pescadora Profissional
Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
Monitoramento da Pesca e Aquicultura
Painel Unificado do RGP
Vistoria
Pesquisa
Projetos de Pesquisa Finalizados
Relatórios Técnicos e Consultorias
Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
Concessão de Terminais Pesqueiros Públicos – 2ª Rodada
Concessão de Terminais Pesqueiros Públicos – 3ª Rodada
Edital de Chamamento Público de Estudos SAP/MAPA nº 1, de 29 de outubro de 2020
Edital de Concorrência nº 1/2020 - Concessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo (PB)
Estatística Pesqueira
Painel Unificado
Canais de Atendimento
Área de Imprensa
Fale Conosco
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Ouvidoria
Central de Conteúdos
Apresentação
3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
Cards
Doc | PDF
Informativos
Composição
Quem é quem
Serviços
Auxílio Emergencial
Ministério da Pesca e Aquicultura
Edital em elaboração
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Flickr
Facebook
WhatsApp link
Instagram
YouTube
Você está aqui:
Página Inicial
Acesso à Informação
Servidores
Programa de Gestão e Desempenho
Info
Programa de Gestão e Desempenho
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
23/10/2024 17h24
Atualmente não existem itens nessa pasta.
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca