Vagas remanescentes do cardume associado de atuns e afins

A SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA ABRE INSCRIÇÕES PARA AS VAGAS REMANESCENTES DO CARDUME ASSOCIADO NA FROTA BRASILEIRA DE ATUNS E AFINS

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, disponibiliza vagas remanescentes para emissão de Autorização de Pesca na modalidade pesca de sombra ou cardume associado para a captura de atuns no Brasil, pelo período de 06 a 20 de novembro de 2019.

Serão disponibilizadas 67 vagas para embarcações atuantes no mar territorial, na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e em águas internacionais adjacentes do Norte/Nordeste (N/NE); e 31 vagas para embarcações atuantes no mar territorial, na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e em águas internacionais adjacentes do Sudeste/Sul (SE/S).

O interessado deverá realizar sua inscrição no prazo supramencionado, no endereço 

 https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/945542/lang/pt-BR/newtest/Y

acostando toda documentação e comprovando o cumprimento das condições de participação exigidas no Edital publicado em 03 de outubro de 2019.

NÃO haverá prazo posterior para envio de documentação complementar ou apresentação de justificativas, ressaltando, nesse ponto que para a comprovação da validade do TIE, o interessado deverá apresentar cópia legível do documento.

EDITAL N º 2 de 3 de outubro de 2019

Mais informações:
Telefone: (61) 3276-4438