Estrutura Organizacional
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está estruturado em órgãos de assessoramento direto ao Ministro; unidades descentralizadas: Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura nos Estados; órgão colegiado: Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE; e órgãos específicos singulares, formados por quatro secretarias finalísticas, que atuam de forma articulada, em ações organizadas entre si, quais sejam: Secretaria Nacional de Aquicultura, Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Esportiva e Amadora, e Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa.
Visualize as competências do Ministério e a base jurídica de sua estrutura organizacional:
ORGANOGRAMA
Endereço:
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Horário de Funcionamento:
segunda a sexta, das 7h às 20h