Comitê Gestor de Dados Abertos
Publicado em
01/11/2024 17h05
Em 5 de julho de 2024 foi publicada Portaria que institui o Comitê Gestor de Dados Abertos no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.
O Comitê Gestor de Dados Abertos, com a finalidade de implementar as premissas estabelecidas na Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, garantindo e facilitando o acesso pelos cidadãos, pela sociedade e pelas diversas instâncias do setor público aos dados e informações produzidas ou custodiadas no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Portaria MPA nº 294, de 4 de julho de 2024 que institui o Comitê Gestor de Dados Abertos no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.