Rol de Responsáveis

Publicado em 25/10/2023 09h00 Atualizado em 18/03/2025 16h48

Em atendimento ao § 4º, do art. 7º e inciso IV, do art. 8º da Instrução Normativa - TCU 84, de 22/04/2020 e art. 30 da Decisão Normativa - TCU 198, de 23/03/2022, o Ministério da Pesca e Aquicultura deverá divulgar, nesta seção, o rol de responsáveis pela gestão, a partir da sua criação em 1° de janeiro de 2023.

Acesse aqui o Rol de Responsáveis referente ao exercício de 2023.