Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação

Ministério da Pesca e Aquicultura

Termos mais buscados
  • assinatura
  • inss
  • enem
  • imposto de renda
  • mei
Termos mais buscados
  • assinatura
  • inss
  • enem
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Atos normativos
      • Agenda de Autoridades
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Prêmio Mulheres das Águas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Editais de Licitação
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
    • Protocolo de Intenção
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura - PNDA 2022-2032
      • Boletim da Aquicultura em Águas da União 2023
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
    • Notícias
    • Óleo Diesel
      • Legislação
      • Repasse de recursos
      • Portarias de Habilitação
      • Habilitação 2025
    • Pesca
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Certificações
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca Amadora e Esportiva
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Rede Pesca Brasil
    • Registro, Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
    • Pesquisa
      • Projetos de Pesquisa Finalizados
      • Relatórios Técnicos e Consultorias
    • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Concessão de Terminais Pesqueiros Públicos – 2ª Rodada
      • Concessão de Terminais Pesqueiros Públicos – 3ª Rodada
      • Edital de Chamamento Público de Estudos SAP/MAPA nº 1, de 29 de outubro de 2020
      • Edital de Concorrência nº 1/2020 - Concessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo (PB)
      • Concessão de Terminais Pesqueiros Públicos – 4ª Rodada
    • Estatística Pesqueira
      • Painel Unificado
    • Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Apresentação
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
    • Cards
    • Doc | PDF
    • Informativos
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda
      • PROPESCA
      • Previdência Social
  • Edital em elaboração
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
    • termo-de-uso-aviso-de-privacidade-e-cookies
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Flickr
  • Facebook
  • WhatsApp link
  • Instagram
  • YouTube
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Consultar CPF 2 Assinatura Eletrônica 3 Consultar CNPJ 4 Consultar Meu Imposto de Renda 5 Obter a Carteira de Trabalho 6 Consultar dados do Cadastro Único
Serviços em destaque do govbr
Para o cidadão Receber o Abono Salarial Imposto de Renda e Malha Fiscal Entregar Meu Imposto de Renda (DIRPF) Proteção Social Denunciar violações aos direitos das mulheres (Ligue 180) Acesso Obter financiamento FIES Permanência Inscrever-se no SISU (Sistema de Seleção Unificada) (SISU)
Fechar
Fechar
Fechar
Info
Link para o conteúdo do curso multiplicadores Aquícolas
banner com link para informações sobre o programa
PROPESC banner com link para informações sobre o programa PROPESC banner com link para informações sobre o programa PROPESC banner com link para informações sobre o programa
banner com link para o recadastramento do registro geral da pesca
banner rgp prazo prorrogado banner com link para o recadastramento do registro geral da pesca banner rgp prazo prorrogado banner com link para o recadastramento do registro geral da pesca banner rgp prazo prorrogado banner com link para o recadastramento do registro geral da pesca
BANNER Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União
BANNER Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União BANNER Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União BANNER Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União BANNER Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União BANNER Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União BANNER Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União
banner com link para inscrição do concurso
banner premio fotos banner com link para inscrição do concurso banner premio fotos banner com link para inscrição do concurso banner premio fotos banner com link para inscrição do concurso
clique aqui e acesse a portaria regulariza pescador(a).
banner portaria regulariza pescador clique aqui e acesse a portaria regulariza pescador(a). banner portaria regulariza pescador clique aqui e acesse a portaria regulariza pescador(a). banner portaria regulariza pescador clique aqui e acesse a portaria regulariza pescador(a).
banner com link para informações sobre o programa
PROPESC banner com link para informações sobre o programa PROPESC banner com link para informações sobre o programa PROPESC banner com link para informações sobre o programa
banner com link para o recadastramento do registro geral da pesca
banner rgp prazo prorrogado banner com link para o recadastramento do registro geral da pesca banner rgp prazo prorrogado banner com link para o recadastramento do registro geral da pesca banner rgp prazo prorrogado banner com link para o recadastramento do registro geral da pesca
MPA participa da Caravana Interministerial do Rio Doce

Acordo do Rio Doce

MPA participa da Caravana Interministerial do Rio Doce

Ministério da Pesca divulga lista final de embarcações credenciadas e abre vagas remanescentes para pesca da tainha em 2025

EMBARCAÇÕES

Ministério da Pesca divulga lista final de embarcações credenciadas e abre vagas remanescentes para pesca da tainha em 2025

A aquicultora Aparecida Rosa Ayres ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Aquicultura Marinha”

MULHERES DAS ÁGUAS

A aquicultora Aparecida Rosa Ayres ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Aquicultura Marinha”

Mais notícias
Acesso para o ambiente do sitio do programa Povos da Pesca
Link para o direcionamento do texto sobre a Cadeia Primária Internacional
texto sobre o assunto Painel Unificado
link para o assunto Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira
Link para o direcionamento do assunto
Neste link vc encontra a agenda de reuniões do Ministro e secretários
Acesso a comunidade da pesca no whatsapp
Acesso para agenda do ministro
Link para acessar
banner com informações sobre o programa

Acesse também

acesse a data e local das reuniões
acesse a agenda do ministro para mais informações
acesse o calendário de reuniões

Acesso à Informação

Institucional
Participação Social
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Servidores

Acesse as Redes Sociais do MPA

Ministério da Pesca e Aquicultura

🌊🎣 Conhecimento que transforma!

Vinculado ao Programa Povos da Pesca Artesanal, o projeto Saberes das Águas, da SNPA/MPA, une os saberes tradicionais da pesca artesanal à ciência acadêmica para fortalecer comunidades pesqueiras em todo o Brasil! 🔬🤝🐟 pic.twitter.com/sVz4P8YKCP

— Ministério da Pesca e Aquicultura (@MPA_Br) February 20, 2025
Canais de Atendimento

Você pode fazer mais manifestações nos seguintes canais

  • Denúncia
  • Solicitação
  • Sugestão
  • Elogio
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Atos normativos
      • Agenda de Autoridades
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Prêmio Mulheres das Águas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Editais de Licitação
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
    • Protocolo de Intenção
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura - PNDA 2022-2032
      • Boletim da Aquicultura em Águas da União 2023
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
    • Notícias
    • Óleo Diesel
      • Legislação
      • Repasse de recursos
      • Portarias de Habilitação
      • Habilitação 2025
    • Pesca
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Certificações
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca Amadora e Esportiva
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Rede Pesca Brasil
    • Registro, Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
    • Pesquisa
      • Projetos de Pesquisa Finalizados
      • Relatórios Técnicos e Consultorias
    • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Concessão de Terminais Pesqueiros Públicos – 2ª Rodada
      • Concessão de Terminais Pesqueiros Públicos – 3ª Rodada
      • Edital de Chamamento Público de Estudos SAP/MAPA nº 1, de 29 de outubro de 2020
      • Edital de Concorrência nº 1/2020 - Concessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo (PB)
      • Concessão de Terminais Pesqueiros Públicos – 4ª Rodada
    • Estatística Pesqueira
      • Painel Unificado
    • Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Apresentação
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
    • Cards
    • Doc | PDF
    • Informativos
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda
      • PROPESCA
      • Previdência Social
  • Edital em elaboração
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Flickr
  • Facebook
  • WhatsApp link
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.