O Brasil tem potencial para se tornar um importante player no mercado global de hidrogênio. O país tem grandes oportunidades para aproveitar seu amplo percentual de renováveis na matriz energética e elétrica para fomentar uma indústria de hidrogênio de baixo carbono, catalisando uma economia de baixo carbono no país e no mundo, especialmente em setores de difícil abatimento.
O hidrogênio terá papel relevante na concretização da visão brasileira de transição energética e neutralidade de carbono até 2050. A visão de um futuro em que o hidrogênio de baixo carbono será uma realidade no Brasil também permitirá o desenvolvimento de projetos com abordagens tecnológicas e modelos de negócios híbridos, oferecendo caminhos adicionais para comercializar o hidrogênio, de forma competitiva. O país possui, ainda, grande potencial de mercado interno para o hidrogênio de baixo carbono e logística robusta para exportá-lo para os principais mercados internacionais.
O desenvolvimento de um mercado de hidrogênio robusto e competitivo envolve uma abordagem abrangente, contemplando aspectos relacionados à tecnologia, economia, estrutura legal e regulatória e capacitação. Para ser um player relevante na economia do hidrogênio, o Brasil precisa estabelecer um mercado competitivo e um ambiente de negócios atraente, pautado por regras claras, previsíveis e seguras. Isso trará enormes oportunidades para o país, promovendo potenciais inexplorados para toda a cadeia de valor de hidrogênio, sem trancamento tecnológico.
Ao reconhecer desafios e oportunidades, o governo brasileiro lançou as Diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio – PNH2 em agosto de 2021, que foi instituído pelo Conselho Nacional de Política Energética, por meio da Resolução nº 6, de 23 de junho de 2022, com o objetivo de fortalecer o mercado e a indústria do hidrogênio enquanto vetor energético no Brasil.
O PNH2 é formado por um Comitê Gestor – coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e integrado por diversos órgãos e entidades de governo – e cinco Câmaras Temáticas para discussão de questões específicas:
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas – sob a coordenação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações;
II - Capacitação de Recursos Humanos – sob a coordenação do Ministério da Educação;
III - Planejamento Energético – sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia;
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo – sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia;
V – Neoindustrialização, Mercado e Competitividade – sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Os conceitos e estrutura propostos decorrem de um processo que envolveu diversos stakeholders. Esse processo participativo incluiu reuniões com stakeholders da cadeia de valor do hidrogênio, empresas do setor, potenciais consumidores e investidores, consultores de energia, advogados, academia e organizações da sociedade civil.