A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) estabelece as diretrizes para elaboração de políticas públicas para o setor energético e coordena a elaboração e implementação dos instrumentos do planejamento energético brasileiro, tais como o Plano Decenal de Expansão de Energia, o Plano Nacional de Energia e o Balanço Energético Nacional, além da coordenação de sistemas de informações energéticas.

A SPE também avalia e promove as análises necessárias para a outorga de concessões, autorizações e permissões de uso de bem público para serviços de energia elétrica, assim como coordena ações e planos estratégicos para implementar políticas nacionais visando o desenvolvimento de energias alternativas, eficiência energética e sustentabilidade ambiental.

Leia o Decreto completa com as competências da Secretaria

Conheça todos os departamentos da SPE:

• Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento

  • Thiago Vasconcellos Barral Ferreira

    Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento

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    Leandro de Oliveira Albuquerque

    DIRETOR DE PROGRAMA

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  • Departamento de Transição Energética

    • Karina Araújo Sousa

      Diretora do Departamento de Transição Energética

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  • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica

    • Christiany Salgado Faria

      Diretora do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica.

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  • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Coordenador-Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição

      Pedro Henrique Milhomem Coutinho

      Coordenador-Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição

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