2023

RESOLUÇÃO CGC Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Instituir Sala de Situação, para gerenciar ações relacionadas a indisponibilidade do serviço de energia elétrica em diversas regiões do Estado do Rio Grande do Sul, por ocasião do forte ciclone extratropical, ocorrido em 15 de junho de 2023.

RESOLUÇÃO CGC Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Aprovar o Regimento Interno, na forma do Anexo I, do Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC, do Ministério de Minas e Energia - MME, em conformidade com o §1º do art. 7º, da Portaria Normativa nº 61/GM/MME, de 13 de março de 2023.

RESOLUÇÃO CGC Nº3, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Divulgar o Protocolo Específico de Segurança e de Gerenciamento de Situações de Crises de Ativos de Infraestrutura de Energia Elétrica, Mineração, Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis, elaborado em conformidade com o art. 5º, da Portaria Normativa nº 61/GM/MME, de 13 de março de 2023.

RESOLUÇÃO CGC Nº5, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Instituir Sala de Situação, para gerenciar ações relacionadas à interrupção de fornecimento de energia elétrica nesta data, em conformidade com o inciso VI, do art. 8º, da Portaria Normativa nº 61/GM/MME, de 13 de março de 2023.

RESOLUÇÃO CGC Nº6, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

Instituir, Ad Referendum, Sala de Situação, para gerenciar ações relacionadas ao abastecimento de combustíveis na região Norte, especialmente de diesel e GLP, em conformidade com o inciso VI, do Art. 8º, da Portaria Normativa nº 61/GM/MME, de 13 de março de 2023.

RESOLUÇÃO CGC Nº7, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023

Instituir, Ad Referendum, Sala de Situação, para gerenciar ações relacionadas à situação de instabilidade geológica em Maceió, em conformidade com o inciso VI, do art. 8º, da Portaria Normativa nº 61/GM/MME, de 13 de março de 2023.