Aprova, em caráter sub judice, o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos projetos de minigeração distribuída de energia elétrica detalhados nos Anexos 1 a 14 da presente Portaria.
06 - JUNHO
Publicado em
21/12/2023 17h07
Atualizado em
10/07/2024 12h32
Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - Reidi do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão (CCT) nº 001/2015, de 2 de outubro de 2023, de titularidade da empresa Transmissora de Energia Sul Brasil S.A.
Aprovar o enquadramento, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto Ampliação da Infraestrutura de Produção de Azulão (AZU), objeto da Revisão do Plano de Desenvolvimento aprovado pela Resolução de Diretoria (RD) nº 0679/2019, de 05/11/2019, de titularidade da Eneva S.A.,
Aprovar o enquadramento, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto Infraestrutura de Escoamento da Produção de Gavião Mateiro (GVM), objeto do Plano de Desenvolvimento (PD) aprovado pela Resolução de Diretoria (RD) nº 0457/2023, de 31/08/2023, de titularidade da Eneva S.A.
Aprovar o enquadramento, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto Infraestrutura de Escoamento da Produção de Gavião Mateiro (GVM), objeto do Plano de Desenvolvimento (PD) aprovado pela Resolução de Diretoria (RD) nº 0457/2023, de 31/08/2023, de titularidade da Eneva S.A.