Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos Projetos de Geração de Energia Elétrica detalhados nos Anexos 1 a 35 da presente Portaria.
04 - ABRIL
Publicado em
21/12/2023 17h06
Atualizado em
01/07/2024 08h47
Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos Projetos de Geração de Energia Elétrica detalhados nos Anexos 1 a 44 da presente Portaria.
No Anexo 35, no campo “Ato Autorizativo”, da íntegra da Portaria nº 2.757/SNTEP/MME, de 11 de abril de 2024, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/sntep/reidi, onde se lê: “Resolução Autorizativa nº 12.693, de 20/09/2022”, leia-se: “Resolução Autorizativa nº 12.696, de 20/09/2022”.