Ministério de Minas e Energia (MME)
Contato: Samira S. F. Sousa Carmo Email: samira.sousa@mme.gov.br Telefone: +55 61 2032 5004 Cidade: Brasília (DF)
O Ministério de Minas e Energia, órgão da administração federal direta, representa a União como Poder Concedente e formulador de políticas públicas, bem como indutor e supervisor da implementação dessas políticas nos segmentos de geologia, recursos minerais e energéticos; aproveitamento da energia hidráulica; mineração e metalurgia; e petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear...
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) / PEE
Contato: Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito Email: firmezao@aneel.gov.br Telefone: +55 61 2192-8485 Cidade: Brasília
A Aneel, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, regula o setor elétrico brasileiro desde 1997. Suas atribuições incluem regulação, fiscalização e promoção de outorgas, com foco em eficiência energética. Em 2000, instituiu o Programa de Eficiência Energética (PEE) para incentivar investimentos nesse campo.
Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel)
Contato: Alessandra da Costa Barbosa Pires de Souza E-mail: abarbosa@cepel.br Telefone: +55 (21) - 2598-6044 Site: www.cepel.br Cidade: Rio de Janeiro (RJ)[LGP1]
O Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), fundado em 1973 por empresas do setor elétrico, visa desenvolver tecnologia avançada, oferecer apoio técnico e promover cursos. Com oito departamentos e 34 laboratórios, colabora com o Procel desde 1985, coordena GTs e participa em comitês técnicos, contribuindo para a eficiência energética no setor.
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional – ENBPar/Procel
Contato: Juliana Godoy Alves Tadeu Email geral: procel@enbpar.gov.br Telefone: (61) 37732800 Cidade: Brasília – DF
Criado em 1985 e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o Programa Procel, agora executado pela ENBPar, promovendo a conservação de energia elétrica. Seus resultados contribuem para eficiência de bens, postergando investimentos no setor elétrico e reduzindo impactos ambientais. Atualmente, as atividades seguem o PAR Procel, avaliado pelo CGEE.
Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
Contato: Jeferson Borghetti Soares Email: jeferson.soares@epe.gov.br Telefone: +55 21 3512 3194 Cidade: Rio de Janeiro (RJ)
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, desempenha papel crucial no planejamento do setor energético brasileiro. Seus estudos abrangem eletricidade, petróleo e gás, destacando-se na promoção da eficiência energética por meio de iniciativas como o Plano Nacional de Eficiência Energética.
Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética
Comitê Gestor de Eficiência Energética
Grupo Coordenador de Conservação de Energia
Titular: Thiago Vasconcelos Barral Ferreira Suplente: Gustavo Santos Masili Email Geral: DIEE@mme.gov.br Telefone: +55 61 2032 5986 Cidade: Brasília (DF)
O GCCE, vinculado ao Procel, define metas, analisa prestação de contas e elabora planos de recursos. Liderado pela ENBPar, concede o Prêmio Nacional de Conservação de Energia, reconhecendo contribuições para eficiência energética em diversos setores.
Grupo Técnico para Eficientização de Energia em Edificações
Coordenadora: Alexandra Albuquerque Maciel Email Geral: DIEE@mme.gov.brTelefone: +55 61 2032 5986 Cidade: Brasília (DF)
O GT Edificações, criado pelo Decreto nº4.059/2001 e revisado pelo Dec. nº9.864/2019, auxilia o CGIEE na implementação da Lei de Eficiência Energética em Edificações, reunindo diversos órgãos governamentais, instituições de pesquisa e representantes da sociedade civil para estabelecer indicadores de desempenho energético no país.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Contato: Eduardo Soriano Lousada email: esoriano@mctic.gov.br Telefone: +55 61 2033 7817 Cidade: Brasília (DF)
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), criado em 2016, promove políticas nacionais de pesquisa e inovação. Contribui para eficiência energética por meio de fundos como o FNDCT e o FPDTE. O CGEE, vinculado ao MCTIC, lidera estudos e eventos, incluindo iniciativas urbanas e planos estratégicos para a Internet das Coisas.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Contato: Gustavo Fontenele Email geral: gustavo.fontenele@mdic.gov.br Site: https://www.gov.br/mdic Cidade: Brasília (DF)
O MDIC, criado em 1960 e modificado em 2018 e 2023, é responsável por políticas industriais e comerciais. Através do INMETRO, promove a eficiência energética com o Programa Brasileiro de Etiquetagem. A regulamentação de máquinas e o uso da Ence em edificações públicas federais destaca seu compromisso com a eficiência.
Ministério da Educação (MEC)
Site: https://www.gov.br/mec Cidade: Brasília (DF)
O Ministério da Educação, pela Setec, coordena o EnergIF para formação profissional em energias renováveis e eficiência energética na rede federal de educação. Incentiva infraestrutura e usinas renováveis, promovendo eficiência do gasto público e do uso de recursos naturais.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Contato: Equipe A3P/MMA Email geral: a3p@@mma.gov.br Telefone: +55 61 2028 1500Cidade: Brasília (DF)
O Ministério do Meio Ambiente, criado em 1992, promove políticas ambientais nacionais e recentemente focou em eficiência energética, capacitando profissionais, incentivando práticas sustentáveis e coordenando ações para a implementação do Protocolo de Montreal sobre a camada de ozônio. O MMA estimula órgãos públicos a adotar práticas sustentáveis através da A3P.
Ministério das Cidades
Contato: Ricardo Karam, ou, Andiara Campanhoni Email geral: pbqp-h@mdr.gov.br Telefone: +55 (61) 2034-5994 Site: www.cidades.gov.br Cidade: Brasília (DF)
O Ministério das Cidades coordena ações de desenvolvimento urbano e habitacional para combater desigualdades sociais. A eficiência energética está integrada ao PBQP-H, visando qualidade do habitat e modernização produtiva, e regulamenta programas como o Minha Casa, Minha Vida para Habitação de Interesse Social.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Site: https://www.gov.br/gestao Cidade: Brasília (DF)
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, criado em 2023, visa reformar a máquina pública, promover eficiência e impulsionar a digitalização. Subdividido do Ministério da Economia, busca simplificar serviços, coordenar sistemas e inovar em políticas de pessoal, com estrutura envolvendo órgãos específicos e entidades vinculadas. Participa na governança de estatais e define políticas para arquivos nacionais e patrimônio da União.
