Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) foi criado em 1960 e passou por mudanças em 2018 e 2023. Suas responsabilidades incluem políticas para indústria, comércio, serviços, propriedade intelectual, comércio exterior, defesa comercial e apoio à microempresa. Tem entidades vinculadas, como a Suframa, INPI, Inmetro e ABDI. Por meio do Instituto Nacional de Metrologia INMETRO, o MDIC também promove o desenvolvimento tecnológico e a inovação em eficiência energética com o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), que estimula a competitividade da indústria por meio da fabricação de produtos cada vez mais eficientes. Com a publicação da Instrução Normativa no. 2 de 2014, o MDIC regulamentou a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia elétrica e o uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence) nos projetos e nas respectivas edificações públicas federais acima de 500m2, novas ou que passem por retrofits.
Principais projetos e ações:
- Brasil Mais Produtivo (B+P)
- Rota 2030
- Desdobramento das atividades em Sistemas de Propulsão Eficiente, por meio da execução do PROMOB-e (projeto de cooperação Brasil e Alemanha).
- Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE/Inmetro)
Informações
- Contato: Gustavo Fontenele
- Email geral: gustavo.fontenele@mdic.gov.br
- Site: https://www.gov.br/mdic
- Cidade: Brasília (DF)
