O Ministério das Cidades é o órgão do governo federal encarregado de coordenar e acompanhar as ações de desenvolvimento urbano, habitacional, metropolitano, periférico das cidades, com o objetivo de combater as desigualdades sociais, transformar as cidades em espaços mais humanizados e ampliar o acesso da população à moradia, saneamento e transporte.
Dentre as atividades desempenhadas, a eficiência energética está compreendida nas ações de melhoria da qualidade do habitat e de modernização produtiva, por meio da implementação do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), além de ações de estímulo por meio da regulamentação de programas, como nas especificações técnicas do Programa Minha Casa, Minha Vida, no que diz respeito à política voltada à Habitação de Interesse Social.
Principais projetos e ações:
- Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)
- Elaboração de documentos de referência na área de biogás
- Atividades de capacitação em eficiência energética
- Atividades de sensibilização (reuniões, seminários, workshops etc.) para a eficiência energética
- Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat- PBQPH
Informações
- Contato: Ricardo Karam, ou, Andiara Campanhoni
- Email geral: pbqp-h@mdr.gov.br
- Telefone: +55 (61) 2034-5994
- Site: www.cidades.gov.br
- Cidade: Brasília (DF)