Definir em 0,407 MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica - CGH Santa Maria, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) CGH.PH.SC.044298-4.01,
08 - AGOSTO
Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas na forma do Anexo à presente Portaria.
Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas - UFVs Assu Sol 1, 2, 3 e 11 na forma do Anexo à presente Portaria.
Definir os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas na forma do Anexo à presente Portaria.
Definir, na forma do Anexo à presente Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia da Usina Termelétrica denominada UTE Cerradinho MS1, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
Definição dos montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas Maravilhas I e II.