Modelos de Contratos de Desempenho

Contratos de Desempenho (CD) possibilitam a distribuição de papeis entre o contratante e o prestador de serviço, inclusive sobre a responsabilidade de compra e instalação dos equipamentos. Este tipo de contrato é aplicável a investimento com atratividade econômica, onde as economias geradas pelo projeto podem pagar os custos de aquisição, instalação, operação e manutenção e ainda gerar retorno financeiro. Como é o caso de projetos de Eficiência Energética (EE) e geração de energia renovável.  

Para disseminar o uso deste instrumento, foram elaborados diferentes modelos de CD contemplando os seguintes serviços energéticos:

• Medidas de Eficiência Energética em prédios públicos 
• Geração distribuída renovável instaladas em Prédios Públicos (próprios ou de terceiros) 
• Geração distribuída renovável instalada em solo em área de posse ou propriedade do poder público

As minutas de CD foram elaboradas de forma modular para ampliar sua aplicação considerando situações mais prováveis para o Poder Público (PP) descritas no quadro abaixo. Além das minutas modelo, também foi elaborado um Manual de Uso que estão disponíveis nos links abaixo. 

• Apresentação Powerpoint “Modelos de contratos de desempenho no setor público” (link) 
• Gravação da oficina realizada no dia 29 de março das 14:00 às 15:45 (link) 
• Caderno 1 - Contratos de Desempenho
• Caderno 2 - Modelos de Contratos
• Minutas modelo para Contratos de desempenho
• Modelo CD1
• Modelo CD2         
• Modelo CD3
• Modelo CD4