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Instituído pelo Decreto nº 11.648, de 16 de agosto de 2023 com o objetivo é reduzir o uso de óleo diesel na produção de energia na região e, consequentemente, diminuir a emissão de gases de efeito estufa, substituindo o processo de geração de energia por fontes renováveis.
CGPAL
Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal – CGPAL instituído pelo Decreto nº 11.059, de 3 de maio 2022 para atuar na condução do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
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