Plante

O Plano Nacional de Transição Energética (Plante) é um plano de ações de longo prazo elaborado para concretizar os objetivos da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) do Brasil. Ele visa direcionar os esforços do governo e de outros atores para uma matriz energética mais sustentável, com baixa emissão de carbono, contribuindo para a neutralidade de emissões líquidas de gases de efeito estufa no país.

Principais características:

Horizonte de longo prazo: O Plante é um plano de longo prazo, compatível com cenários de transição energética e requisitos de desenvolvimento socioeconômico.

Abordagem setorial e transversal: O plano aborda a transição energética tanto por setores econômicos específicos quanto de forma transversal, considerando aspectos como regulamentação, investimentos, financiamento e impactos sociais.

Revisão periódica: O Plante é revisto periodicamente, a cada quatro anos, para se ajustar às mudanças no cenário energético e garantir que as ações continuem relevantes.

Eixos estratégicos:

Expansão de energias renováveis: Aumento da participação de fontes de energia renováveis, como solar, eólica, biomassa e hidrelétrica, na matriz energética brasileira.

Eficiência energética: Promoção do uso eficiente da energia em todos os setores da economia, reduzindo o desperdício e a intensidade energética.

Combustíveis de baixo carbono: Incentivo à produção e uso de combustíveis de baixo carbono, como biocombustíveis, hidrogênio verde e outras alternativas mais limpas.

Inovação tecnológica: Estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologias energéticas limpas, como armazenamento de energia, redes inteligentes e captura de carbono.

Transição justa e inclusiva: Garantir que a transição energética seja socialmente justa, criando oportunidades de emprego, qualificação profissional e desenvolvimento social para as comunidades impactadas.

Elaboração, aprovação e monitoramento:

Coordenação: A elaboração do Plante é coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e participação de outros ministérios relevantes.

Consulta pública e aprovação: O Plante é submetido à consulta pública para receber contribuições da sociedade e, posteriormente, é aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Monitoramento: O MME é responsável por monitorar a implementação do Plante, com acompanhamento do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) e avaliação periódica pelo CNPE.

O Plante, em conjunto com o Fonte, forma a estrutura básica para a implementação da PNTE, guiando o Brasil rumo a um futuro energético mais sustentável, seguro e inclusivo.