Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP) estabelece as diretrizes para elaboração de políticas públicas para o setor energético e coordena a elaboração e implementação dos instrumentos do planejamento energético brasileiro, tais como o Plano Decenal de Expansão de Energia, o Plano Nacional de Energia e o Balanço Energético Nacional, além da coordenação de sistemas de informações energéticas.
A SNTEP também avalia e promove as análises necessárias para a outorga de concessões, autorizações e permissões de uso de bem público para serviços de energia elétrica, assim como coordena ações e planos estratégicos para implementar políticas nacionais visando o desenvolvimento de energias alternativas, eficiência energética e sustentabilidade ambiental.
Leia o Decreto completa com as competências da Secretaria
Conheça todos os departamentos da SNTEP:
