Projeto de investimento em plantio de cana de açúcar para acelerar o crescimento da moagem, nas safras 2024/2025 a 2026/2027, denominado "Projeto de Investimento Caeté", de titularidade da empresa Usina Caeté S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.282.034/0001-03
03 - MARÇO
Publicado em
21/12/2023 17h05
Atualizado em
22/04/2024 09h52
Projeto de Investimento na Área de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural denominado Projeto de Desenvolvimento do Polo Potiguar, composto pelos Campos de Boa Esperança, Brejinho/Fazenda Junco, Cachoeirinha, Fazenda Curral, Fazenda Malaquias, Leste de Poço Xavier/Poço Xavier, Livramento, Lorena, Pajeú, Rio Mossoró, Sabiá, Três Marias, Upanema e Varginha, de titularidade da empresa Petrorecôncavo S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.342.704/0001-30
Aprovar como Prioritários, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 2016, os Projetos das Centrais de Geração Fotovoltaicas referenciados no anexo desta Portaria, para fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 2011.
Aprovar como Prioritários, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, os Projetos de Reforços ou de Melhorias em Instalações de Transmissão de Energia Elétrica, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, detalhados nos Anexos I e II à presente Portaria.