Modelo de gestão

O CIM possui uma estrutura de governança que permite o acompanhamento sistemático da execução dos cronogramas estabelecidos para o cumprimento de cada ação proposta no Plano de Ação. Nesta estrutura, os principais atores são:

CIM – Instância estratégica e decisória formada pelas seguintes áreas do MME:

• Secretaria Executiva (coordenador)
• Secretaria de Energia Elétrica
• Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético
• Assessoria Econômica
• Consultoria Jurídica

Escritório de projetos (EP, do inglês Project Management Office - PMO) – Escritório de projetos do MME. Responsável pela formulação da estrutura de monitoramento da execução das ações, bem como pela condução das atividades relativas ao processo de acompanhamento sistemático e periódico dos trabalhos da Modernização do Setor Elétrico.

Frentes de atuação – Instância formada por PONTOS FOCAIS, designados entre diretores do MME, tendo como função:

• Acompanhar e coordenar o desenvolvimento das ações envolvidas em sua frente de atuação, realizando interlocuções estratégicas com o CIM e com outras frentes de atuação, quando necessário
• Zelar pela harmonia entre os resultados dos trabalhos do GT Modernização e a implementação das ações
• Fazer interlocução com as associações que acompanharão os trabalhos da frente de atuação

Ações – Instância formada por Responsáveis por Ação, pertencentes às instituições que compõem o grupo que desenvolveu a Modernização do Setor Elétrico (MME, ANEEL, CCEE, EPE e ONS), cujas funções são:

• Detalhar o objetivo de sua ação e executá-lo
• Estabelecer o detalhamento das atividades necessárias para cumprimento das ações
• Realizar reuniões, estudos, análises e contato com instituições, especialistas e agentes do mercado

Associações – Como apresentado na Portaria que criou o CIM, o comitê convidará, no mínimo, trimestralmente, até 4 associações setoriais para participarem do acompanhamento de cada umas das 15 frentes de atuação (exceto para a frente de “Lastro e Energia” para a qual serão convidadas 9 associações).

Abaixo é apresentada a distribuição das associações por frente de atuação. Ressalta-se que outras associações podem ser convidadas sempre que o ponto focal e/ou os responsáveis por ações julgarem pertinente.