Benefícios Ambientais no Setor Elétrico
Publicado em
13/04/2021 10h11
Atualizado em
13/04/2021 10h42
Benefícios Ambientais no Setor Elétrico
A Lei nº 14.120, de 1º de março de 2021, estabelece que “o Poder Executivo federal definirá diretrizes para a implementação, no setor elétrico, de mecanismos para a consideração dos benefícios ambientais, em consonância com mecanismos para a garantia da segurança do suprimento e da competitividade”.
Nesse sentido, ao longo de 2021, o Ministério de Minas e Energia e a Empresa de Pesquisa Energética promoverão discussões técnicas sobre a aplicação da nova norma no setor elétrico.
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