Normativos
Publicado em
31/03/2022 14h18
Atualizado em
22/08/2024 12h45
Portaria MME Nº 510, de 7 de maio de 2021
Portaria MME Nº 511, de 7 de maio de 2021
Atos de constituição das UGP Setoriais
Comitê Gestor do Projeto
- Regimento Interno
- Plano Operativo Anual (POA) - Exercício de 2022
- Plano Operativo Anual (POA) - Exercício de 2023
- Plano Operativo Anual (POA) - Exercício de 2024
- Plano Operativo Anual (POA) - Exercício de 2024 - Atualização