CT-GN

Publicado em 27/01/2021 16h47 Atualizado em 27/01/2021 16h49

Criado pela Resolução CNPE nº 10, de 14 de dezembro de 2016.

Objetivos:

I - propor medidas que garantam a transição gradual e segura para a manutenção do adequado funcionamento do setor de gás natural no Brasil; e

II - avaliar a possibilidade de aceleração da transição do modelo atual para o novo modelo de mercado de gás natural.

Composição:

Art. 4º, caput, da Resolução CNPE nº 10/2016

I.Ministério de Minas e Energia, que o coordenará

II.Casa Civil da Presidência da República

III.Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

IV.Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

V.Ministério da Fazenda

VI.Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

VII.Empresa de Pesquisa Energética - EPE

VIII.Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

IX.Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

X.Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia - FME

XI.Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR

Art. 4º, §2º, da Resolução CNPE nº 10/2016

I.Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS;

II.Confederação Nacional da Indústria - CNI

III.Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural - Fórum do Gás

IV.Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - IBP

V.Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

VI.Representante da sociedade civil especialista em matéria de gás natural

VII.Representante da universidade brasileira, especialista em matéria de gás natural

Art. 4º, §1º, da Resolução CNPE nº 10/2016 - outras associações convidadas

I.Associação Brasileira dos Distribuidores de Gas Natural Comprimido – ABGNC

II.Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE

III.Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM

IV.Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro – ABIVIDRO

V.Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE

VI.Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL

VII.Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas – ABRAGET

VIII.Associação Nacional dos Consumidores de Energia – ANACE

IX.Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE

X.Associação Paulias das Cerâmicas de Revestimento - ASPACER/ Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres – ANFACER

XI.Associação da Indústria de Cogeração de Energia – COGEN

XII.Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil – TBG

Reuniões:

1ª reunião – 25 de janeiro de 2017
Apresentação

2ª reunião – 22 de fevereiro de 2017
Apresentações
Ata da reunião

3ª reunião – 22 de março de 2017
Apresentações
Ata da reunião

4ª reunião – 10 de maio de 2017
Apresentações
Ata da reunião

5ª reunião – 24 de agosto de 2017
Apresentação

6ª reunião – 4 de abril de 2018
Apresentação
Consolidação das manifestações
Consolidação das manifestações - versão final