Consulta Pública

Para a definição de diretrizes para o novo mercado de gás natural, foi colocado em consulta pública o documento “Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil”.

A consulta pública recebeu contribuições de cinquenta e cinco associações e agentes, públicos e privados, integrantes dos diversos elos da cadeia de gás natural, como produtores, transportadores, comercializadores, distribuidoras, consumidores, além de juristas, especialistas técnicos e órgãos governamentais.

• Portaria de divulgação da consulta pública
  • Portaria MME nº 490, de 6 de outubro de 2016
• Consulta pública no portal do Ministério de Minas e Energia
  • Consulta Pública nº 20, de 3 de outubro de 2016
• Documento objeto da consulta pública:
  • Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil
• Documentos auxiliares da consulta pública:
  • Relatório Técnico
  • ANEXO 1. Comercialização de gás natural
  • ANEXO 2. Tarifação por entradas e saídas
  • ANEXO 3. Compartilhamento de infraestruturas essenciais (“essential facilities”)
  • ANEXO 4. Estímulo à harmonização entre as regulações estaduais e federal e incentivo ao desenvolvimento da demanda por gás natural
  • ANEXO 5. Harmonização entre o setor elétrico e o de gás natural
  • ANEXO 6. Gestão independente integrada do sistema de transporte e instalações de estocagem
  • ANEXO 7. Política de comercialização do gás da Partilha
  • ANEXO 8. Desafios tributários
• Documento de análise das contribuições:
  • Análise das Contribuições