Considerando a conclusão dos trabalhos do Comitê Executivo do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE 2020) e a publicação dos relatórios finais no sítio eletrônico do Ministério de Minas e Energia, o Conselho Nacional de Política Energética aprovou a Resolução CNPE nº 5/2020, promovendo a revisão da Resolução CNPE nº 27/2019, que instituiu o REATE 2020.

       A revisão, dentre outros pontos, incluiu a nova competência ao Comitê Executivo de promover fóruns de discussão estaduais, intitulado Mesa REATE.

     A Mesa REATE estabelecerá um fórum de articulação regional para condução de temas estruturantes da cadeia de petróleo e gás natural, visando a solução dos desafios relacionados à esta indústria a nível estadual e o desenvolvimento de um melhor ambiente para negócios.

    A proposta é que em reuniões de trabalho regionais e periódicas, com empresas, órgãos estaduais, federais e demais envolvidos, hajam as interlocuções, as articulações e as deliberações necessárias para o diligente enfrentamento dos entraves vividos pelo setor.

Cronograma Geral