BIDSIM
Criado em 9 de abril de 2020, por meio do Decreto n° 10.320/2020, com a finalidade de aumentar a competitividade e a atratividade das áreas a serem ofertadas nas rodadas de licitações de exploração e produção de petróleo e gás natural. No mesmo ato foi criado o Comitê Interministerial Executivo do Programa, que envolve Ministério de Minas e Energia, que o coordenará; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Economia e Agência Nacional do Petróleo; e Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Importância
Os Pilares do programa são os seguintes:
- Análise de Impacto Regulatório acerca dos regimes de contratação.
- Definição de metodologia para definição dos parâmetros técnicos e econômicos.
- Elaboração de critérios técnicos para classificação de áreas estratégicas.
- Criação de um simulador rastreável e replicável.
Espera-se os seguintes resultados do Programa:
- Aprimoramento da política e melhoria da Governança das Licitações de Partilha de Produção.
- Maximização do Valor Presente Líquido – VPL da União nos contratos do setor.
- Aumento da competitividade e atratividade das áreas dos leilões.
Status atual:
O BIDSIM foi concluído.
Relatório final: