A Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 10/2020, publicada no dia 28/12/2020, instituiu o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos - PROMAR

Importância

• Propor medidas para a criação de condições para a revitalização dos campos maduros de petróleo e gás natural localizados em mar no território nacional, com o objetivo de extensão da sua vida útil, aumento do fator de recuperação, continuidade no pagamento das participações governamentais, geração de empregos e manutenção da indústria de bens e serviços locais.
• Propor medidas para a criação de melhores condições de aproveitamento econômico de acumulações de petróleo e gás natural em mar, consideradas como de economicidade marginal. 

Status atual:

- Realizada a consulta pública (http://antigo.mme.gov.br/web/guest/servicos/consultas-publicas?p_p_id=consultapublicammeportlet_WAR_consultapublicammeportlet&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_consultapublicammeportlet_WAR_consultapublicammeportlet_view=detalharConsulta&resourcePrimKey=1407679&detalharConsulta=true&entryId=1407681)

- Realizado  I Workshop em 15 e 16/04

- Realizado II Workshop em 31/08/2021