Pré-sal
Evolução da Produção:
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PPSA:
Criada em novembro de 2013, a Pré-Sal Petróleo atua em três grandes frentes: gestão dos Contratos de Partilha de Produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural e a representação da União nos Acordos de Unitização.
A lei 12.304/2010 autorizou o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), e o Decreto Nº 8.063/2010 cria a PPSA.
A fim de atender aos requisitos legais para prover a adequada remuneração à PPSA, foi firmado em 30/11/2015 o CONTRATO DE REMUNERAÇÃO PELA GESTÃO DE CONTRATOS E REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO celebrado entre União e a PPSA.
Novo contrato assinado em 27 de junho de 2024 com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
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