Subcomitês

Os Subcomitês são temáticos e possuem função executiva, com o objetivo de desenvolver estudos, elaborar propostas e implementar os planos de ação aprovados. Podem operar até oito subcomitês simultaneamente, cada um contando com até 10 representantes. As reuniões ordinárias ocorrerão mensalmente.

A Portaria GM/MME nº 804, de 23 de setembro de 2024, instituiu, inicialmente, os seguintes subcomitês:

I - Subcomitê para Desenvolvimento Sustentável das Atividades de E&P;

II - Subcomitê para Fomento ao Desenvolvimento de Campos de Economicidade Marginal;

III - Subcomitê para Aprimoramentos no Sistema de Oferta de Áreas para E&P;

IV - Subcomitê para Incentivos à Expansão da Cadeia de Fornecimento de Bens e Serviços Nacionais; e

V - Subcomitê para Desenvolvimento dos Recursos de Petróleo e Gás Natural em Reservatórios não Convencionais

Os principais desafios a serem trabalhados por cada subcomitê são: