POTENCIALIZA E&P

O Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio da Portaria GM/MME nº 804, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 24 de setembro de 2024, instituiu o Programa para Incentivo e Revitalização das Atividades de Exploração e Produção (E&P) de Petróleo e Gás Natural - Potencializa E&P, com o objetivo de estimular a exploração, o desenvolvimento e a produção de petróleo e gás natural de forma sustentável.

O programa contará com participação do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e de outras instituições convidadas.

O Potencializa E&P é estruturado em um comitê executivo e cinco subcomitês, que terão como foco temas específicos, como o desenvolvimento sustentável das atividades de E&P, o fomento a campos de economicidade marginal, os aprimoramentos do Sistema de Oferta de Áreas para E&P, os incentivos à expansão da cadeia de bens e serviços nacionais, e o desenvolvimento de recursos em reservatórios não convencionais.