Propostas
Publicado em
22/04/2021 17h22
Atualizado em
22/04/2021 17h27
Novo Desenho do Mercado de Gás Natural
Aperfeiçoamento das Regras Tributárias
| Proposição de novas regras tributárias e aduaneiras que tratam das especificidades do gás natural e GNL, permitindo a entrada de novos agentes no setor e o compartilhamento de infraestruturas |
| Em discussão proposta de ato normativo, no âmbito do CONFAZ, para tratamento diferenciado às operações no transporte de gás natural |
Integração Setores Elétrico e Gás Natural
| Mudanças infralegais para alocação equilibrada de riscos entre os setores elétrico e gás natural, atraindo investimento e competição na geração termelétrica |
| Parte das propostas já foi considerada na Resolução CNPE nº 18/2017 e nas diretrizes para os leilões de energia nova de dezembro de 2017 – Portaria MME nº 318/2017 |