Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural - CT-GN
Publicado em
22/04/2021 16h52
Atualizado em
22/04/2021 20h07
- Criado pela Resolução CNPE nº 10, de 14 de dezembro de 2016.
- Objetivos:
I - propor medidas que garantam a transição gradual e segura para a manutenção do adequado funcionamento do setor de gás natural no Brasil; e
II - avaliar a possibilidade de aceleração da transição do modelo atual para o novo modelo de mercado de gás natural.
- Composição:
- Art. 4º, caput, da Resolução CNPE nº 10/2016
I. Ministério de Minas e Energia, que o coordenará
II. Casa Civil da Presidência da República
III. Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
IV. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
V. Ministério da Fazenda
VI. Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
VII. Empresa de Pesquisa Energética - EPE
VIII. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
IX. Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
X. Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia - FME
XI. Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR
- Art. 4º, §2º, da Resolução CNPE nº 10/2016
I. Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS;
II. Confederação Nacional da Indústria - CNI
III. Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural - Fórum do Gás
IV. Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - IBP
V. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
VI. Representante da sociedade civil especialista em matéria de gás natural
VII. Representante da universidade brasileira, especialista em matéria de gás natural
- Art. 4º, §1º, da Resolução CNPE nº 10/2016 - outras associações convidadas
I. Associação Brasileira dos Distribuidores de Gas Natural Comprimido – ABGNC
II. Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE
III. Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM
IV. Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro – ABIVIDRO
V. Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE
VI. Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL
VII. Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas – ABRAGET
VIII. Associação Nacional dos Consumidores de Energia – ANACE
IX. Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE
X. Associação Paulias das Cerâmicas de Revestimento - ASPACER/ Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres – ANFACER
XI. Associação da Indústria de Cogeração de Energia – COGEN
XII. Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil – TBG
- Reuniões:
- 1ª reunião – 25 de janeiro de 2017
- 2ª reunião – 22 de fevereiro de 2017
- Apresentações
- Ata da reunião
- 3ª reunião – 22 de março de 2017
- Apresentações
- Ata da reunião
- 4ª reunião – 10 de maio de 2017
- Apresentações
- Ata da reunião
- 5ª reunião – 24 de agosto de 2017
- 6ª reunião – 4 de abril de 2018