A iniciativa Gás para Crescer representa uma oportunidade para o desenho de um novo mercado de gás natural, tendo em vista a redução da participação da Petrobras nesse setor.
As discussões para a proposição das medidas necessárias contaram com a participação de representantes dos Governos, Federal e estaduais, da indústria do gás natural, de consumidores de gás natural, do setor de energia elétrica, da academia, de consultorias e outros.
Os temas discutidos abrangeram toda a cadeia do gás natural, incluindo integração com o setor elétrico e questões tributárias.
Com o novo desenho, o mercado de gás natural no Brasil poderá triplicar até 2030, atraindo investimentos de até R$ 50 bilhões.
Lançamento
A iniciativa Gás para Crescer foi lançada em 24 de junho de 2016 com o objetivo de estudar e elaborar propostas para manter o adequado funcionamento do setor de gás, diante de um cenário de redução da participação da Petrobras.
Essa possibilidade representa oportunidade de diversificação dos agentes do setor e aumento da competição, merecendo atenção do poder concedente e dos órgãos responsáveis pelo planejamento e regulação energética, para mitigar riscos de ordem regulatória sem representar entraves desnecessários à entrada de novos agentes, atraindo, assim, investimentos importantes para o País.
Objetivo
Propor medidas de aprimoramento do arcabouço normativo do setor de gás, tendo em vista a redução da participação da Petrobras.
Visão
Um mercado de gás natural com diversidade de agentes, liquidez, competitividade, acesso à informação e boas práticas, e que contribua para o desenvolvimento do País.
Núcleo Operacional
- Ministério de Minas e Energia
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
- Empresa de Pesquisa Energética – EPE
O núcleo operacional foi responsável pela consolidação de uma proposta de um novo desenho para o mercado de gás natural no Brasil, elaborando as notas técnicas que subsidiaram a Consulta Pública nº 20/2016.
Contato
Departamento de Gás Natural - DGN
Ministério de Minas e Energia - MME
Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - SPG
Esplanada dos Ministérios, Bloco U - sala 942
70065-900 – Brasília/DF
+55 (61) 2032-5506