Subcomitês
O Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB) deliberou pela criação de três subcomitês, com o objetivo de dinamizar a elaboração das propostas de trabalho para o desenvolvimento do setor de combustíveis, com foco na promoção da concorrência.
Subcomitê Novo Cenário Downstream
Criação: Reunião ordinária de 22/11/2019
- Estoques de combustíveis
Coordenação: Ministério de Minas e Energia
Coordenador: Deivson Matos Timbó
- Plano de Trabalho
2021: 1a versão (aprovada na reunião do dia 22/1)
2a versão (aprovada na reunião do dia 26/3)
- Memórias de reunião
2021: 22/1 - 5/2 - 5/3 - 26/3 - 9/4 - 30/4 - 28/5 - 11/6 - 30/7 - 27/8
- Workshop
2/7: MME - IBP - BRASILCOM - APROBIO - SINDIGAS
- Relatório do Subcomitê Novo Cenário Downstream - Tema: Estoques.
1a versão (aprovação em 12/11/2021)
- Comercialização de biodiesel
Coordenação: Ministério de Minas e Energia
Coordenadora: Danielle Lanchares Ornelas
- Plano de Trabalho
2020: 1a versão (aprovada na reunião do dia 5/2)
2a versão (alterada na reunião do dia 8/4)
3a versão (alterada na reunião do dia 14/7)
- Memórias de reunião
2020: 5/2 - 14/2 - 17/2 - 20/2 - 27/2 - 8/4 - 14/4 - 16/4 -7/5 - 18/5 - 25/5 - 1/6 - 8/6 - 17/6 - 29/6 - 14/7 - 29/7
- Apresentações
2020: 5/2 - Abertura - MME
14/2 - Petrobras
17/2 - Abiove, Aprobio e Ubrabio
27/2 - Abicom
14/4 - MAPA
8/5 – Abicom
- Contribuições dos interessados
Abicom (1 e 2), Abiove (1, 2 e 3) Aprobio (1, 2 e 3), Brasilcom (Modelo e Melhorias Leilão), Fecombustíveis (1 e 2), Midas, Petrobras, Sindicom, SindiTRR (1, 2 e 3), S&P Global Platts, Ubrabio (1 e 2), e Manifestação de Entidades (ABIOVE, APROBIO, UBRABIO e UNICAFES).
- Relatório do Subcomitê Novo Cenário Downstream - Tema: Comercialização de Biodiesel.
1a versão (aprovação em 11/9/2020 e publicação em 16/9/2020)
2a versão (atualização em 26/10/2020 - formatação)
- Contribuições dos interessados sobre o Relatório
13/10/20 - Abiove, Aprobio e Ubrabio - Ofício nº 019/2020
29/10/20 - Abiove, Aprobio e Ubrabio - Apresentação: aspectos tributários e de fiscalização
3/11/20 - Abiove, Aprobio e Ubrabio - Apresentação: questões concorrenciais e de estoques
10/11/20 - Abiove, Aprobio e Ubrabio - Apresentações: volatilidade de preços e diesel verde, biodiesel e diesel HBIO
11/11/20 - Abiove, Aprobio e Ubrabio - Apresentação: flexibilidade de contratação e entregas e importação de biodiesel
8/12/20 - Abiove, Aprobio e Ubrabio - Apresentação: proposta tributária
15/12/20 - Abiove, Aprobio e Ubrabio - Ofício 020/2020 - proposta tributária
15/1/21 - IBP - Ofício 11/21 - proposta tributária
15/1/21 - Brasilcom - Ofício 002/2021 - proposta tributária
15/1/21 - Abicom - Ofício 004/2021 - proposta tributária
15/1/21 - Petrobras - proposta tributária
- Infraestrutura para movimentação de derivados
Coordenação: Ministério de Minas e Energia
Coordenador: Pedro Henrique Milhomem Coutinho
- Plano de Trabalho
2020: 1a versão (aprovada na reunião do dia 5/3)
2a versão (alterada por meio de correspondência eletrônica do dia 20/4)
3a versão (alterada por meio de correspondência eletrônica do dia 1/7)
4a versão (alterada por meio de correspondência eletrônica do dia 7/8)
- Memórias de reunião
2020: 5/3 - 13/3 - 16/3 - 26/3 - 28/4 - 30/4 - 2/6 – 16-7 – 24/7 – 29/7
- Apresentações
2020: 5/3 - Abertura - MME
13/3 - Produtores e Formuladores
16/3 - Distribuidores e Importadores - Abicom, Sindicom e Sindigas
28/4 - Brasilcom/PUC
30/4 - Logístíca de Combustíveis - Logum, Cattalini, Transpetro e Ultracargo
- Contribuições dos interessados
Abrilivre, ABTL, ASMIRG-BR, Brasilcom (1 e 2), Consigaz, Granpetro, Logum (1 e 2), Petrobras, Sindicom e Sindigás (1 e 2).
- Relatório do Subcomitê Novo Cenário Downstream - Tema: Infraestrutura para movimentação de derivados de petróleo.
1a versão (aprovação em 11/9/2020 e publicação em 16/9/2020)
2a versão (atualização em 26/10/2020 - formatação)
- Priorização da agricultura familiar na cadeia do biodiesel
Coordenação: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Coordenador: Marco Aurélio Pavarino
- Memórias de reunião
2021: 29/01 - 08/02 - 20/08 - 10/09
- Apresentações
2021: 29/01 - MAPA
20-08 - Prof. Claudio Lucinda
- Contribuições dos interessados
Manifestação de entidades (ABIOVE, APROBIO, UBRABIO e UNICAFES), Manifestação de entidades (ABIOVE, APROBIO e UBRABIO) e Nota Técnica "Análise da Competição no Mercado de Biodiesel" (Prof. Claudio Lucinda)
- Relatório do Subcomitê Novo Cenário Downstream - Tema: Priorização da Agricultura Familiar na Cadeia do Biodiesel.
1a versão (aprovação em 12/11/2021 e publicação em 30/6/2022)
Subcomitê Combate à Sonegação e à Adulteração de Combustíveis
Criação: Reunião ordinária de 22/11/2019
Coordenação: Ministério de Minas e Energia
Coordenador: Deivson Matos Timbó
- Ações em curso
- Apresentações
- Programa Pró-Dutos
- Monitoramento pela Segurança Pública
- Ações da SFI/ANP
- Transparência de Preços na Revenda Varejista
Subcomitê Abastecimento de Combustíveis de Aviação
Criação: Reunião extraordinária de 23/01/2020
Coordenação: Ministério da Infraestrutura
Coordenadora: Rafaela Helcias Côrtes
- Memórias de reunião
2020: 9/3, 20/4, 24/4, 27/4, 6/5, 13/5, 28/5, 3/6, 28/05, 03/06, 15/06, 16/06, 25/06, 30/06, 09/07, 27/08.
- Apresentações
2020: 9/3 - Abertura - MInfra
20/4 – ALTA/IATA
25/06 - SAC e ANP
30/06 - CLH
- Contribuições dos Interessados.
CLH Aviación, S.A. e Ferres Economia/Gran Petro.
- Relatório do Subcomitê Abastecimento de Combustíveis de Aviação.
1a versão (aprovação em 8/1/2021 e publicação em 1/2/2021)
- Documentos de referência ao Relatório.