Subcomitês

Em sua primeira reunião, o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB) deliberou pela criação de quatro Subcomitês Temáticos (SCT), com o objetivo de dinamizar o desenvolvimento das propostas apresentadas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Coordenação dos Subcomitês

• Memórias de reunião

2018: 20/09

2019: 13/02 - 26/02 (manhã) - 26/02 (tarde)

• Apresentações

2019: 26/02 - Agenda prioritária do MME e propostas da iniciativa Combustível Brasil - MME

SCT Infraestrutura

Coordenação: Ministério de Minas e Energia (MME)

Coordenadora: Marisa Maia de Barros

• Memórias de reunião

2017: 06/07 - 27/07 - 21/09 - 22/09 - 17/10

2018: 11/04 - 10/05 - 11/10 - 05/11 - 06/11 - 23/11

• Apresentações

2018: 05/11 - Abertura - MME

                    - Oportunidades de refino associadas a campos onshore e a pequenos campos offshore - EPE

                    - Projetos de minirrefinarias modulares - Oil Group Refineries

                    - Fundo Brasil-China para expansão da capacidade produtiva - SEAIN/MPDG

• Workshops

2017: 26/10 - Agenda - Apresentações Bloco I - II - III - IV - Relatório

• Notas Técnicas

2017: Análise da situação de portos para licitações

SCT Abastecimento

Coordenação: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Coordenador: Cezar Caram Issa

• Apresentações

2018: 17/04 - Reunião com agentes - ANP

• Workshops

2017: 13/11 - Agenda - Apresentações

SCT Concorrência e Competitividade

Coordenação: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Coordenador: Bruno Conde Caselli

• Workshops

2017: - 31/10 (em conjunto com o SCT Tributação):  Agenda - Apresentações Painel 1 - 2 

• Relatórios

Proposta 26 (preços diferenciados de GLP): Questionários - Relatório

SCT Tributação

Coordenação: Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Coordenador: Marcelo Castello Branco Cavalcanti

• Memórias de reunião

2017: 23/08 - 06/09 - 22/09 - 22/09 - 29/09 - 18/10 - 06/11 - 09/11 - 14/11

2018: 18/01 - 08/02 - 01/03 - 19/03 - 23/03 - 26/03 - 29/03 - 02/05 - 26/07 - 03/08 - 14/09 - 08/10 - 15/10 - 31/10 - 12/11

• Apresentações

2017: - 05/10 GT05 Confaz - MME

• Relatórios

Proposta 32 (GLP oriundo de UPGN): Questionários - Relatório

Propostas 29 e 30 (monofasia, simplificação e harmonização da tributação): Questionários - Relatório