Documentos
Publicado em
08/03/2021 11h05
Atualizado em
04/09/2023 00h24
- Lançamento da iniciativa Combustível Brasil - FIEPE - fevereiro de 2017: Apresentação
- Workshop da iniciativa Combustível Brasil - ANP - março de 2017: Apresentações
- Portaria MME nº 113, de 15 de março de 2017 - Divulga para Consulta Pública as propostas da iniciativa Combustível Brasil para o desenvolvimento do marcado de combustíveis.
- Consulta Pública MME nº 29/2017 - Consulta púbica das propostas de ações e medidas voltadas para a promoção e a intensificação da livre iniciativa no mercado brasileiro de combustíveis
- Avaliação das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 29/2017
- Consolidação das propostas para o setor de combustíveis após a Consulta Pública nº 29/2017 - MME - maio de 2017: Apresentação
- Relatório Final da iniciativa Combustível Brasil - maio de 2017
- Resolução CNPE nº 15, de 8 de junho de 2017 - Estabelece diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do mercado de combustíveis, demais derivados de petróleo e biocombustíveis, com o objetivo de embasar a proposição de medidas que contribuam para a garantia do abastecimento nacional, e dá outras providências
- Workshop de Lubrificantes - Plural - março de 2018: Apresentação