Plano Nacional de Mineração 2030

O Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM – 2030) é uma ferramenta estratégica para nortear as políticas de médio e longo prazo que possam contribuir para que o setor mineral seja um alicerce para o desenvolvimento sustentável do País nos próximos 20 anos. A publicação do Plano, em 2011, representou uma etapa importante para a formulação de políticas e planejamento do setor mineral.

O PNM-2030 tem como base três diretrizes: governança pública, eficaz para promover o uso dos bens minerais extraídos no País no interesse nacional; agregação de valor e adensamento de conhecimento e sustentabilidade. Este é o primeiro Plano de longo prazo que contempla a primeira etapa de industrialização dos minérios: a transformação mineral.

Entre os principais objetivos do Plano destacam-se a consolidação do Marco Regulatório da Mineração e a ampliação do conhecimento geológico. Os objetivos estratégicos e as ações previstas no PNM-2030 são propostas para a implementação das políticas do MME e deverão ser devidamente monitorados.

A elaboração do Plano resultou de estudos, reuniões e oficinas temáticas, coordenadas pelo MME e com uma abordagem integrada, reunindo informações, conhecimento e experiências, com mais de 400 participações. Essa publicação representa uma etapa importante para a formulação de políticas e planejamento do setor mineral.

Elaboração de Plano

O PNM-2030 foi elaborado pela Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM), do Ministério de Minas e Energia (MME), por orientação do ministro Edison Lobão, que na época criou um Grupo de Trabalho (GT) para discutir as diretrizes que serviriam de base para a elaboração do plano.

O Grupo de Trabalho foi estabelecido por meio da portaria n° 125, apoiado por uma Secretaria Executiva, responsável por avaliar estudos técnicos diversos que foram financiados pelo Banco Mundial e as considerações e sugestões da sociedade. Além disso, o GT contou com a soma dos resultados das oficinas que foram promovidas pela SNGM. Todas essas ações culminaram na elaboração dos cenários, das diretrizes, das metas e dos programas do Plano.

Relatórios das Oficinas

Clique aqui e veja a apresentação das oficinas

Veja o relatório das oficinas

1ª Oficina : "Restrições às Atividades Minerárias em Áreas de Proteção Permanente e Unidades de Conservação de Uso Sustentável para o Plano Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral". (PDF) (DOC)

2ª Oficina: "Royalties na Indústria Mineral: Reflexos sobre o desenvolvimento da mineração brasileira, a agregação de valor e a potencialização dos benefícios sociais. (PDF) (DOC)

3ª Oficina: " Agrominerais" (PDF) (DOC)

4ª Oficina: "Geologia e Pesquisa Mineral" (PDF) (DOC)

5ª Oficina: "P,D & I na mineração e transformação mineral" (PDF) (DOC)

6ª Oficina: "Mineração e Desenvolvimento Sustentável" (PDF) (DOC)

7ª Oficina: "Política Mineral nos Estados" (PDF) (DOC)

8ª Oficina: "Agregação de Valor na Indústria Mineral" (PDF) (DOC)