Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SNGM

TERRAS RARAS

Terras raras são um grupo de 17 elementos químicos essenciais para diversas tecnologias modernas, incluindo a transição energética. Apesar do nome, não são necessariamente raros, mas sua extração e separação são complexas. Esses elementos são fundamentais para a fabricação de ímãs de alta performance usados em turbinas eólicas e motores de veículos elétricos, além de baterias, painéis solares e equipamentos eletrônicos. Sua importância na transição energética está na capacidade de tornar essas tecnologias mais eficientes e sustentáveis, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e viabilizando um futuro energético mais limpo.

Encontro de novos prefeitos e prefeitas

A Secretaria Nacional de Geologia e Transformação Mineral participou ativamente do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em 2025, com o objetivo de esclarecer e orientar gestores municipais sobre a relevância da mineração para o desenvolvimento local. Durante o evento, foram apresentadas informações sobre os municípios afetados e produtores da mineração, destacando os impactos e oportunidades que o setor oferece. Um dos principais temas abordados foi a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), um recurso essencial destinado aos municípios onde ocorrem operações minerárias. A CFEM, prevista na legislação, tem a finalidade de compensar os impactos da atividade mineradora, contribuindo para investimentos em infraestrutura, sustentabilidade e qualidade de vida da população.

Minerais Críticos

Minerais críticos são recursos minerais essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética, cuja oferta está sujeita a riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores. Eles incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores. Sua importância reside na viabilização de inovações tecnológicas e energias renováveis, sendo essenciais para reduzir a pegada de carbono e garantir a segurança econômica e geopolítica diante da crescente demanda global por sustentabilidade e digitalização.

Ao lado do presidente Lula, Alexandre Silveira participa do anúncio de R$ 70 bilhões de investimentos em mineração responsável no Pará

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Alexandre Silveira participou, nesta sexta-feira (14/2), do anúncio do Programa Novo Carajás, que prevê R$ 70 bilhões da Vale em investimentos até 2030 na região de Carajás, no Pará. A iniciativa fortalece a produção de minério de ferro e cobre no Brasil, minerais essenciais para a transição energética global. Em seu discurso, Lula destacou o atual momento do país com grande atração de investimentos. "O Brasil vai crescer mais, porque tem uma coisa acontecendo nesse país, temos o menor nível de desemprego da história, crescimento da massa salarial e a quantidade de crédito que nunca tivemos. E vamos anunciar mais três políticas de crédito nesse país. Se depender do governo, se depender daquilo que a gente possa fazer, a Vale voltará a ocupar os primeiros lugares entre as empresas de mineração", afirmou o presidente. Alexandre Silveira destacou as potencialidades do Brasil e suas reservas minerais e a importância da atividade para a economia nacional. Segundo ele, as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal têm como objetivo dobrar a representação da atividade no PIB do país.

Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SNGM

A Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral é responsável por implementar, orientar e coordenar as políticas para o setor mineral. As ações da Secretaria possuem o objetivo de garantir a exploração correta e adequada do bem mineral.

Responsável por 4% do PIB brasileiro, a mineração está presente no dia da dia das famílias brasileiras. Os fios de cobre são usados para a condução de energia elétrica; o lítio está presente nas baterias de smartphones, notebooks e drones; as ligas metálicas são usadas na produção de eletrodomésticos, carros e outros.

Para zelar por essa cadeia tão importante, a SNGM trabalha para a construção de processos minerários mais seguros e com foco no aspecto sustentável e social.

Além disso, a mineração é essencial para garantir a segurança alimentar no Brasil, pois somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo, mas ainda contamos com a importação de insumos para a fertilização do solo. Com o fortalecimento do setor mineral, conseguiremos a autonomia na produção de nitrogênio, fósforo e potássio, componentes presentes nos fertilizantes.

A mineração também é protagonista da transição energética e na procura por matrizes limpas de produção de energia. Lítio, nióbio, cobre e terras raras, muito encontrados no território brasileiro, são alguns dos minerais que tornarão possível o uso dessas energias.

Leia o Decreto com as competências da Secretaria.

A Secretaria é formada por quatro departamentos, que juntos atuam para alavancar o setor:

Departamento de Planejamento e Política Mineral - DPPM

Departamento de Geologia e Produção Mineral - DGPM

Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração - DDSM

Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral – DTTM