Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Conselhos e Comitês
CNPE
CPAMP
CMSE
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
CGPAL
CE - PEP
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Acesso à Informação - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem Como Comunicados de Eventuais Alterações em Seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Decretos
Leis
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição
Gabinete do Ministro
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
Ouvidoria-Geral
Corregedoria
Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Secretaria Executiva
Gabinete da Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Consultoria Jurídica
Coordenação de Assuntos Estratégicos
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Gabinete
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Departamento de Políticas Setoriais
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
II - Capacitação de Recursos Humanos
III - Planejamento Energético
Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
VI - Cooperação Internacional
Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
07/01/2025 17h22
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Energia, Minerais e Combustíveis
MME disponibiliza sistema para recebimento de declaração de compra para os leilões de energia de 2023
08/11/2023
-
Declarações devem ser enviadas até 20 de novembro; leilões estão previstos para dezembro deste ano
MINERAIS ESTRATÉGICOS
Conheça o níquel, elemento estratégico que melhora a propriedade dos metais utilizados na indústria e de forma doméstica
07/11/2023
-
Brasil detém a terceira maior reserva do minério do mundo e ocupa o oitavo lugar na produção mundial
LEILÃO DE TRANSMISSÃO
MME aprova 15,7 bilhões em projetos no Reidi referentes ao primeiro Leilão de Transmissão
07/11/2023
-
Aprovação em tempo recorde, viabilizará investimentos nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
MME apresenta proposta de Projeto de Lei do Hidrogênio ao ‘Conselhão’
07/11/2023
-
Texto é resultado das discussões realizadas no âmbito do Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio, coordenado pelo MME
Energia, Minerais e Combustíveis
No Senado, MME defende o combate ao devedor contumaz e a práticas anticoncorrenciais
07/11/2023
-
Criação de um Operador Nacional dos Combustíveis foi defendida durante reunião de frente parlamentar
Energia, Minerais e Combustíveis
NOTA À IMPRENSA
07/11/2023
Mineração
Governo Federal equipara salário de servidores da ANM ao das demais agências reguladoras
07/11/2023
-
Ministro Alexandre Silveira trabalhou para garantir o fortalecimento da Agência por meio da reestruturação remuneratória da categoria, uma das principais demandas dos servidores
MINERAIS ESTRATÉGICOS
Vento e minerais, uma combinação que gera energia limpa e renovável
06/11/2023
-
Minério de ferro, terras raras, cobre e cobalto são alguns dos minerais utilizados para a construção de um aerogerador
SÉRIE RENOVÁVEIS
Energia do vento é considerada uma das mais limpas e baratas do mundo
06/11/2023
-
Brasil possui 969 usinas eólicas registradas no Sistema Interligado Nacional (SIN), localizadas em 14 estados
Energia Elétrica
Escolas de São Paulo têm energia elétrica restabelecida para as provas do ENEM
05/11/2023
-
Ação rápida, coordenada pelos ministros Alexandre Silveira e Camilo Santana, garante o direito dos estudantes de participarem do Exame Nacional
ENERGIA ELÉTRICA
Por determinação do Presidente Lula, MME garante fornecimento de energia para realização do ENEM em São Paulo
04/11/2023
-
Ministro Alexandre Silveira estabeleceu sala de situação para acompanhar ações na área de distribuição de energia, após fortes chuvas que atingiram o estado
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Alexandre Silveira e ministro de Portugal trocam experiências sobre transição energética
02/11/2023
-
Ministro do Brasil se encontrou com Duarte Cordeiro para tratar da colaboração dos dois países em captura de carbono, transição energética, energia e minerais críticos
PESQUISA PÚBLICA
MME lança pesquisas públicas para subsidiar implantação da inspeção acreditada em empreendimentos de mineração
01/11/2023
-
Sociedade e setor poderão contribuir com a pesquisa que ficará disponível até 22 de janeiro
Gás Natural
Gás para Empregar realiza primeira reunião pública para exposição de contribuições
01/11/2023
-
Grupo de Trabalho realiza segunda reunião nesta quarta-feira, com foco no papel do gás natural na transição energética
Energia, Minerais e Combustíveis
MME e Movimento dos Atingidos por Barragens consolidam proposta de texto sobre Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
31/10/2023
-
Documento será encaminhado para apreciação do Senado Federal
MINERAIS ESTRATÉGICOS
Alumínio: o metal estratégico responsável por gerar empregos e dar apoio à transição energética
31/10/2023
-
Material é utilizado em vários segmentos da indústria e impulsiona a economia e a criação de vários postos de trabalho no país
Energia, Minerais e Combustíveis
Em Genebra, MME participa da 5ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata
30/10/2023
-
Com mais 119 países, Brasil participa de fórum para dialogar sobre o controle do uso de mercúrio em produtos e processos
SÉRIE RENOVÁVEIS
Hidrogênio de baixa emissão é considerado fundamental para a transição energética
30/10/2023
-
Molécula é apontada como peça chave para redução de gases poluentes do efeito estufa
Gás Natural
Reuniões Públicas do GT do Gás para Empregar tem 58 exposições inscritas
30/10/2023
-
Grupo de Trabalho realiza reuniões nesta terça (31/10) e quarta-feira (1º/11)
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira anuncia proposta de criação de operador nacional voltado à distribuição de combustíveis
30/10/2023
-
Objetivo é aperfeiçoar o combate à adulteração e sonegação fiscal, além de assegurar o abastecimento e o controle completo da cadeia de distribuição de combustíveis
ENERGIA ELÉTRICA
Novembro terá bandeira tarifária verde para os consumidores de energia elétrica
27/10/2023
-
Medida foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e levou em conta condições favoráveis na geração hidrelétrica
DIÁLOGO
MME promove mesa-redonda sobre o uso da inspeção acreditada em empreendimentos de mineração
27/10/2023
-
Encontro aconteceu no auditório da pasta e contou com a presença de representantes dos setores público e privado
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
MME reafirma cooperação com Alemanha no setor de energia
27/10/2023
-
No encontro foi destacado o compromisso bilateral na construção da cooperação principalmente na transição energética
MINERAÇÃO
Minerais são base para construção de termoelétricas
27/10/2023
-
Usinas que usam as biomassas como base passam a ser mais um exemplo de produção de energia menos poluente no país
MINERAÇÃO
MME e Ministério de Economia e Ação Climática da Alemanha dialogam sobre o setor mineral
26/10/2023
-
Diálogo abordou os minerais para transição energética, investimentos na cadeia mineral, industrialização entre outros temas
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira viabiliza regularização dos repasses da CFEM a estados e municípios produtores
26/10/2023
-
Serão depositados R$ 441,3 milhões até sexta-feira (27/10). Recursos são fundamentais para o desenvolvimento regional e investimentos
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Avanço da eficiência energética em eletrodomésticos foi destaque do MME em evento
26/10/2023
-
Encontro teve como tema “Eficiência Energética, Resfriamento Ecológico para uma Transição Energética Justa e Equitativa”
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
MME destaca política de eficiência energética em evento
26/10/2023
-
Citeenel reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater resultados, desafios e oportunidades sobre transição energética, digitalização e sustentabilidade
MINERAIS ESTRATÉGICOS
Utilizado em peças de bateria de lítio, o Grafite é mais um dos minerais considerados estratégicos
26/10/2023
-
Pastilhas de freio, baterias para carros e materiais plásticos contêm o elemento
COOPERAÇÃO
Cooperação com os Brics é tema de reunião entre Alexandre Silveira e Dilma Rousseff
26/10/2023
-
A ex-presidente do Brasil também convidou o ministro para participar de reunião com os ministros dos Brics no início de 2024
« Anterior
1
...
27
28
29
30
31
32
33
...
158
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca