Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Conselhos e Comitês
CNPE
CPAMP
CMSE
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
CGPAL
CE - PEP
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Acesso à Informação - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem Como Comunicados de Eventuais Alterações em Seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Decretos
Leis
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição
Gabinete do Ministro
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
Ouvidoria-Geral
Corregedoria
Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Secretaria Executiva
Gabinete da Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Consultoria Jurídica
Coordenação de Assuntos Estratégicos
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Gabinete
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Departamento de Políticas Setoriais
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
II - Capacitação de Recursos Humanos
III - Planejamento Energético
Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
VI - Cooperação Internacional
Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
07/01/2025 17h22
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
WORKSHOP
MME destaca importância de projeto entre Brasil-Alemanha em evento
01/12/2023
-
Workshop trouxe dados para apoiar o fornecimento de energia sustentável e visando a segurança energética
ENERGIA ELÉTRICA
Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 movimentam R$ 1,325 bilhão em contratos e garantem suprimento seguro e barato
01/12/2023
-
Objetivo foi a venda de eletricidade para suprir as necessidades de distribuidoras que atendem o consumidor final
MME NA COP 28
“Brasil vai liderar a transição energética”, diz presidente Lula na abertura da COP 28
01/12/2023
-
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, integra a comitiva brasileira e destaca ações para a descarbonização e potencialidades do país nas energias renováveis
MME NA COP28
COP 28: Governo Brasileiro anuncia mais de R$ 20 bi em pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de transição energética
01/12/2023
-
Editais lançados hoje na COP 28, em Dubai, têm foco em transição energética e descarbonização da indústria e transporte
MME NA COP28
COP 28: Combustível do Futuro e descarbonização dos transportes são destaque do MME em Dubai
01/12/2023
-
Potencial de investimentos até 2037 pode chegar aos R$ 200 bilhões em mercado que possui mais demanda do que oferta
Energia, Minerais e Combustíveis
MME participa de evento de Líderes Ambientais no Setor de Energia
29/11/2023
-
A subsecretária de Sustentabilidade do Ministério de Minas e Energia falou sobre o marco legal do licenciamento ambiental e segurança jurídica para os projetos de energia
TRANSPARÊNCIA
PPSA lança Painel Interativo de Produção com informações sobre volumes de óleo e gás da União
29/11/2023
-
Ferramenta dará mais transparência aos dados, possibilitando a aplicação de filtros por datas e campos de produção
Energia, Minerais e Combustíveis
MME participa de lançamento do relatório “Transição Energética no Brasil: Inovação, oportunidades e riscos”
29/11/2023
-
Documento foi elaborado pelo Departamento de Economia da Universidade de Brasília, no âmbito do EEIST
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Ministro Alexandre Silveira comemora passo importante para o marco legal do hidrogênio
28/11/2023
-
Minuta do Projeto de Lei, aprovada no plenário da casa legislativa nesta terça-feira, trará maior segurança jurídica e novos investimentos para o Brasil
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Alexandre Silveira assina memorando de entendimento com a Arábia Saudita sobre transição energética
28/11/2023
-
Documento abrange os setores como os de petróleo, gás, eletricidade, energias renováveis, eficiência energética, petroquímicos e hidrogênio, entre outros
´PETRÓLEO E GÁS
Recursos de petróleo e gás natural vão financiar programa de permanência de jovens no Ensino Médio
28/11/2023
-
Fundo de até R$ 20 bilhões vai garantir a execução do programa, Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira
MINERAIS ESTRATÉGICOS
Brasil é o principal agente no mercado mundial de nióbio
28/11/2023
-
Maior exportador do elemento, país produz 89% da demanda mundial
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
MME destaca criação da certificação brasileira para hidrogênio em evento na FIESP
27/11/2023
-
Secretário de Transição Energética e Planejamento do MME afirmou que certificação deve contemplar a diversidade das regiões produtoras
CFEM
Mais municípios afetados receberão repasses da CFEM
24/11/2023
-
Lista provisória foi divulgada pela ANM nesta sexta-feira (24)
EVENTO
MME participa de capacitação em parceria com Agência Internacional de Energia
24/11/2023
-
Foram cinco dias de formação sobre reporte de dados energéticos anuais
MINERAIS CRÍTICOS
MME participa de diálogo sobre minerais críticos para transição energética no âmbito do Mercosul
24/11/2023
-
Reunião virtual reuniu, ainda, equipe do SGB e representantes da Argentina, Colômbia, Equador e Uruguai
ENERGIA ELÉTRICA
Ministério de Minas e Energia participa de evento de grandes consumidores de energia
24/11/2023
-
Secretário de Energia Elétrica falou sobre a matriz elétrica, subsídios e necessidades de ajustes na legislação do setor
TOMADA DE SUBSÍDIOS
População pode contribuir para construção da norma que regulamentará base de cálculo da CFEM
24/11/2023
-
Cidadãos poderão enviar as colaborações até o dia 11 de dezembro
ETAPAS
Governo aprova reembolso de valores para a terra indígena Waimiri Atroari
24/11/2023
-
Ação faz parte das compensações patrimoniais e de impactos socioambientais, importantes para avançar na ligação de Roraima ao SIN, por meio da linha de transmissão Manaus-Boa Vista
LUZ PARA TODOS
MME publica termos de compromisso para 105 mil novas ligações do Luz Para Todos
24/11/2023
-
Instalações serão feitas até 2025 nos estados do Acre, Pará, Piauí, Rondônia e Roraima
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
MME participa de seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Públicos
23/11/2023
-
Tema do segundo encontro foi agenda ambiental; MME destacou perspectivas para investimentos no Brasil voltadas para transição energética
ESTUDO
Eficiência energética no reparo de motores elétricos é tema de webinar
23/11/2023
-
MME participou da apresentação de estudo online sobre o tema promovido pelo Procel/Cepel
MINERAIS ESTRATÉGICOS
Quarto metal mais usado no mundo, o manganês é mais um mineral considerado estratégico para o Brasil
23/11/2023
-
Utilizado no setor metalúrgico e em pilhas, o mineral está presente nas baterias dos carros híbridos e elétricos
MINERAÇÃO
ANM regulamenta Decreto do Governo Federal que altera percentuais de distribuição dos valores de CFEM
23/11/2023
-
Agência terá até 30 dias para divulgar lista com os municípios que deverão receber a indenização
GERAÇÃO DE ENERGIA
Primeira usina a usar gás natural do Pré-Sal entra em operação
22/11/2023
-
UTE Marlim Azul está localizada em Macaé-RJ e é capaz de gerar eletricidade para mais de 2 milhões de famílias
FÓRUM INTERGOVERNAMENTAL
MME participa da 19ª Assembleia Geral Anual do Fórum Intergovernamental sobre mineração, minerais, metais e desenvolvimento sustentável
22/11/2023
-
Encontro aconteceu neste mês de novembro, no Palais des Nations em Genebra, na Suíça
CONVENÇÃO DE MINAMATA
Durante a COP5, Convenção de Minamata aprova direcionamentos para reduzir o uso de mercúrio
22/11/2023
-
Encontro aconteceu no Centro Internacional de Conferência de Genebra
MINERAÇÃO
Comitiva do MME visita maior mina de extração de ouro no Brasil
21/11/2023
-
Além da pasta, grupo reuniu representantes do SGB e TCU
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
MME anuncia ampliação do PotencializEE para mais estados em todas as regiões do país a partir de 2024
21/11/2023
-
Programa apoia pequenas e médias indústrias na implementação de medidas de eficiência energética
MINERAIS ESTRATÉGICOS
Vanádio: o mineral estratégico utilizado da indústria espacial à fabricação de instrumentos cirúrgicos
21/11/2023
-
Concentrado na Bahia, elemento é fundamental para alavancar a transição energética mundial
« Anterior
1
...
25
26
27
28
29
30
31
...
158
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca