Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Conselhos e Comitês
CNPE
CPAMP
CMSE
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
CGPAL
CE - PEP
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Acesso à Informação - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem Como Comunicados de Eventuais Alterações em Seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Decretos
Leis
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição
Gabinete do Ministro
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
Ouvidoria-Geral
Corregedoria
Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Secretaria Executiva
Gabinete da Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Consultoria Jurídica
Coordenação de Assuntos Estratégicos
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Gabinete
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Departamento de Políticas Setoriais
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
II - Capacitação de Recursos Humanos
III - Planejamento Energético
Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
VI - Cooperação Internacional
Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
31/12/2024 11h58
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
DECARBONIZAÇÃO
Prazo para comprovação das metas do RenovaBio para 2023 termina nesta quinta–feira
27/03/2024
-
Cinquenta milhões de CBIOs foram disponibilizados para o cumprimento das metas relativas ao ano de 2023
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira destaca importância de investimentos em biocombustíveis durante evento da Frente Parlamentar do Biodiesel
27/03/2024
-
Até 2037, expectativa é de que setores de bioenergia no Brasil recebam R$ 200 bilhões em investimentos
ECONOMIA DE ENERGIA
Eficiência Energética em Edifícios: um importante vetor de desenvolvimento
27/03/2024
-
A eficiência energética em edifícios públicos tem o potencial de transformar o mercado de eficiência energética no cenário nacional; 26 Selos Procel Edifica para prédios públicos foram concedidos no ano passado
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Energia Eólica é considerada fonte estratégica para o Brasil, diz MME
26/03/2024
-
Representando o ministro Alexandre Silveira, secretário Thiago Barral afirmou, em evento no Rio de Janeiro, que o planejamento energético busca fontes limpas e renováveis para sustentar o crescimento da demanda por energia no país
ENERGIA ELÉTRICA
Novas linhas de transmissão ampliam capacidade de escoamento de energia da região Nordeste
22/03/2024
-
Conclusão de obras no Ceará e no Rio Grande do Norte vão permitir que maior volume de geração seja transmitido entre Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste
MINERAÇÃO
MME disponibiliza conteúdos do Seminário sobre Mineração e Transformação Mineral de Minerais Estratégicos para a Transição Energética
22/03/2024
-
Evento realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro reuniu representantes de vários países, empresas do setor e órgãos do setor de minas e energia e ambiental
MME NA CERAWEEK 2024
Avanços nas políticas do Brasil para a transição energética são reconhecidos por investidores internacionais
21/03/2024
-
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou potencialidades e trabalho desenvolvido no país em Houston, nos Estados Unidos
PDE 2034
MME e EPE divulgam primeiro documento do novo ciclo de planejamento energético do país
21/03/2024
-
O Caderno de Premissas Econômicas e Demográficas, parte integrante do PDE 2034, apresenta cenário atualizado em resposta aos desafios contemporâneos
ENERGIA ELÉTRICA
Luz Para Todos já atendeu 39 mil pessoas em 2024
21/03/2024
-
Maior parte das ligações foi feita em localidades remotas da Amazônia Legal
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira diz nos EUA que Brasil é exemplo de liderança para acelerar transição energética
21/03/2024
-
Ministro participou de fórum na CERAWeek e destacou que energia será o ponto de convergência entre os países do Sul Global
MME NA CERAWEEK 2024
Alexandre Silveira cobra comprometimento dos países no financiamento da transição energética mundial
19/03/2024
-
Ministro de Minas e Energia destaca, em Houston, liderança e exemplo do Brasil em ações que visem a sustentabilidade e as oportunidades da nova economia
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
MME desponta na promoção da eficiência energética industrial
19/03/2024
-
Programas liderados pelo MME, como PotencializEE e Aliança, têm gerado impactos positivos concretos na indústria brasileira
ENERGIA ELÉTRICA
Demanda instantânea de energia elétrica bate recorde
19/03/2024
-
Consumo foi de 102.478 MW, utilizando mais de 90% de fontes renováveis
MME NA CERAWEEK 2024
Alexandre Silveira defende em reunião com comissária de energia da União Europeia diferentes rotas para promover a descarbonização
19/03/2024
-
Ministro se encontrou com Kadri Simson durante participação encontro anual da CERAWeek, em Houston
OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO
MME/PPSA abre as portas do setor energético para jovens estudantes
19/03/2024
-
O Programa de Estágio unificado da PPSA irá disponibilizar 14 vagas para jovens com formação em diversas áreas
Energia, Minerais e Combustíveis
Nota à imprensa
19/03/2024
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
ANEEL abre chamada estratégica para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação focados no hidrogênio
18/03/2024
-
Iniciativa é uma das ações propostas pelo Plano Trienal 2023-2025 do PNH2, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia
APROVADO NA CÂMARA
PL que traz novos percentuais para a mistura de etanol e biodiesel vai para o Senado Federal
18/03/2024
-
Apresentado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em setembro de 2023, projeto aprovado trata da mobilidade sustentável de baixo carbono
APROVADO NA CÂMARA
Senado Federal avaliará projeto que institui o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação
18/03/2024
-
Proposta de lei estabelece metas de redução de emissões para o setor aéreo que deve atingir os 10% em 2037
Energia, Minerais e Combustíveis
MME envia ao Ministério da Fazenda posicionamento sobre a regulamentação da Reforma Tributária
16/03/2024
-
Fruto de interlocução com representantes de toda a cadeia de petróleo, gás natural e biocombustíveis, MME consolida contribuições para elaboração dos anteprojetos legislativos
GEMAS DO BRASIL
Conheça as opalas, gemas coloridas com grande porcentagem de água na composição
15/03/2024
-
Encontradas na Bahia, Rio Grande do Sul e Ceará, essas as pedras preciosas podem ser encontradas em diversas tonalidades
PNAB
Alexandre Silveira dá início ao grupo de trabalho para regulamentação do PNAB
14/03/2024
-
Lei foi publicada em dezembro, pelo presidente Lula e tem o objetivo de garantir a segurança energética, desenvolvimento social e econômico, além de assegurar o direito das famílias que vivem perto das barragens
MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
Ministro Alexandre Silveira comemora aprovação do Combustível do Futuro na Câmara
13/03/2024
-
Com a aprovação pelo Congresso Nacional, legislação brasileira passa a ser uma das mais avançadas do mundo
Energia, Minerais e Combustíveis
Ao lado de Lula, Alexandre Silveira anuncia instalação do Conselho Nacional de Política Mineral e fortalecimento do mapeamento geológico nacional
13/03/2024
-
Ministro participou de inauguração de fábrica de fertilizantes no Triângulo Mineiro que será capaz de produzir cerca de 15% da capacidade nacional
Energia, Minerais e Combustíveis
Ao lado do presidente Lula, Alexandre Silveira participa de inauguração de fábrica de fertilizantes no Triângulo Mineiro
13/03/2024
-
Foram investidos US$ 1 bilhão no Complexo Mineroindustrial da Eurochem, em Serra do Salitre. Fábrica será capaz de produzir cerca de 15% da capacidade nacional
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Índices mínimos são fundamentais para promover a economia de energia com equipamentos mais eficientes
12/03/2024
-
MME tem avançado nesse tema, com o objetivo de impactar positivamente a vida da população, por meio de ganhos econômicos e ambientais
BOLETIM
MME lança painel interativo para o Boletim Mensal de Energia
11/03/2024
-
Nova ferramenta traz interatividade ao usuário para acesso às informações, adicionando mais conteúdo às atualizações mensais do documento
Energia, Minerais e Combustíveis
Brasil e Alemanha assinam acordo de cooperação nas áreas de extração e beneficiamento de minerais
08/03/2024
-
Documento foi assinado nesta sexta-feira (8), no Ministério de Minas e Energia
LRCAP 2024
MME abre consulta pública para Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência
08/03/2024
-
Previsto para o segundo semestre de 2024, consulta foi o resultado de discussões entre o MME e órgãos do setor elétrico do País
PROCEL
Conservação de energia elétrica está presente na vida dos brasileiros
07/03/2024
-
Programa Procel é a ação do MME mais presente nos lares brasileiros e ajuda a população a economizar na conta de energia
« Anterior
1
...
17
18
19
20
21
22
23
...
158
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca