Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Conselhos e Comitês
CNPE
CPAMP
CMSE
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
CGPAL
CE - PEP
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Acesso à Informação - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem Como Comunicados de Eventuais Alterações em Seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Decretos
Leis
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição
Gabinete do Ministro
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
Ouvidoria-Geral
Corregedoria
Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Secretaria Executiva
Gabinete da Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Consultoria Jurídica
Coordenação de Assuntos Estratégicos
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Gabinete
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Departamento de Políticas Setoriais
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
II - Capacitação de Recursos Humanos
III - Planejamento Energético
Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
VI - Cooperação Internacional
Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
27/12/2024 20h46
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
APOIO RS
Número de religações alcança 382 mil clientes no Rio Grande do Sul
20/05/2024
-
Nas últimas 24 horas, 13 mil unidades consumidoras tiveram o fornecimento de energia restabelecido
Energia, Minerais e Combustíveis
Luz Para Todos: energia solar já beneficiou mais de 150 mil consumidores da Amazônia Legal
20/05/2024
-
Meta do Governo Federal é atender 900 mil moradores da região até 2026, com a instalação de kits de placas fotovoltaicas e baterias em mais de 228 mil unidades consumidoras
Energia, Minerais e Combustíveis
Ministro Silveira preside reunião do GT de Transições Energéticas do G20, em Belo Horizonte
20/05/2024
APOIO RS
Rio Grande do Sul tem cerca de 370 mil unidades consumidoras com energia elétrica restabelecida
19/05/2024
-
Trabalho coordenado pelo MME permitiu que mais 16 mil clientes tivessem a luz religada nas últimas 24 hora
APOIO RS
Mais 25 mil clientes do Rio Grande do Sul têm energia elétrica restabelecida, neste sábado
18/05/2024
-
Até o momento 356 mil clientes tiveram o abastecimento de energia normalizado por meio do trabalho coordenado pelo MME
INVESTIMENTOS EM TRANSMISSÃO
MME aprova R$ 21,2 bilhões em projetos no Reidi referentes ao Leilão de Transmissão n° 02/2023
17/05/2024
-
Empreendimentos irão ajudar na interligação do sistema e serão responsáveis por escoar o excedente da energia produzida por fontes renováveis no Nordeste para o restante do país
APOIO AO RS
Ações coordenadas do MME alcançam mais 16 mil religações no Rio Grande do Sul
17/05/2024
-
Esforços do Ministério de Minas e Energia segue no estado, nas áreas de energia elétrica, combustíveis e mineração
APOIO RS
MME assina dez portarias de concessão de lavra para mineração de água
17/05/2024
-
A medida é uma resposta à população do Rio Grande do Sul, que vem enfrentando dificuldades para consumir água potável desde o início da tragédia que acometeu o estado
MODICIDADE TARIFÁRIA
Decreto autoriza MME a destinar mais recursos para redução das tarifas de energia
17/05/2024
-
Agora, Ministério de Minas e Energia vai editar uma portaria com o detalhamento do procedimento de determinação dos montantes e a definição dos valores será pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Energia, Minerais e Combustíveis
Brasil expande geração de energia elétrica em 4.284 megawatts
17/05/2024
-
Mais de 93% dessa energia foi proveniente de usinas solares e eólicas. Até o final do ano, o crescimento deve ser de 9.182 MW, com destaque para essas duas fontes renováveis
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Produção de óleo da União apresenta aumento de 24% no primeiro trimestre de 2024
17/05/2024
-
Crescimento foi observado na comparação com mesmo período do ano passado. Parcela de direito da União somou 4,59 milhões de barris no intervalo analisado
APOIO AO RS
MME articula chegada de mais 70 geradores ao Rio Grande do Sul
16/05/2024
-
Equipamentos vão ajudar a suprir demanda energética local; trabalho de religação de energia elétrica segue firme no estado
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira assina aditivo que garante segurança energética e modicidade tarifária com revitalização do sistema de transmissão de Itaipu
16/05/2024
-
Ministro assinou aditivo ao lado do diretor-geral do lado brasileiro da Itaipu, Ênio Verri
APOIO RS
MME estabelece prioridade na concessão de outorgas para água mineral e insumos para construção civil no RS
16/05/2024
-
Ação faz parte dos esforços coordenados pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para atender às necessidades da população do estado, afetado pelas fortes chuvas dos últimos dias
BOLETIM MENSAL
Boletim Mensal de Energia mostra aumento do consumo do etanol no país
16/05/2024
-
Documento divulgado pelo MME, nesta quinta-feira (16/05), aponta que esse crescimento foi de 31,1% só em janeiro de 2024, contribuindo para a redução da emissão de CO2
ENERGIA ELÉTRICA
Nas últimas 24 horas, mais 10 mil famílias recuperaram energia no Rio Grande do Sul
15/05/2024
-
Equipes trabalham no restabelecimento de redes e na normalização da entrega de combustíveis no estado
Energia, Minerais e Combustíveis
Serviço de monitoramento de rios contribui na redução de impactos de temporais no Rio Grande do Sul
15/05/2024
-
MME atua em prevenção de crises para que as barragens de rejeitos de mineração não inundem
APOIO RS
Abastecimento estável de gás natural mantém operações de refinaria e termelétrica no Rio Grande do Sul
14/05/2024
-
Insumo é fundamental para a fabricação de todos os combustíveis na refinaria e alimentação de geradores em termelétricas
APOIO RS
Governo Federal articula fornecimento de gás para as cozinhas solidárias no Rio Grande do Sul pelos próximos três meses
14/05/2024
-
Medida vai beneficiar cerca de 200 pontos de fornecimento de alimentação para a população afetada pelas fortes chuvas que atingiram o estado e deixaram cidades alagadas
Energia, Minerais e Combustíveis
Rio Grande do Sul: religações de energia totalizam 270 mil clientes
13/05/2024
-
Ministério de Minas e Energia coordena ações como a manutenção na rede elétrica e o escoamento de GLP
ENERGIA ELÉTRICA
MME compartilha experiência do Luz Para Todos com delegação de Honduras
13/05/2024
-
Visita fez parte de um programa de cooperação trilateral entre Brasil, União Europeia e Alemanha. Combate à pobreza energética é uma das principais pautas defendidas pelo ministério em debates com parceiros internacionais
Rio Grande do Sul: sobe para 112 mil o número de clientes com fornecimento de energia elétrica
12/05/2024
-
Restabelecimento foi alcançado nas ações realizadas neste fim de semana, que contaram com mais de 4 mil profissionais atuando. Ministério de Minas e Energia segue coordenando e monitorando o sistema elétrico, de combustíveis e barragens do estado
RIO GRANDE DO SUL
Em dois dias, mais 81 mil clientes tiveram energia elétrica restabelecida no RS
11/05/2024
-
Ministério de Minas e Energia trabalha para garantir eletricidade e abastecimento de combustíveis
Energia, Minerais e Combustíveis
Rio Grande do Sul: mais 53 mil clientes já estão com energia elétrica restabelecida
10/05/2024
-
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esteve no estado coordenando a manutenção em usinas e linhas de transmissão
ENERGIA ELÉTRICA
MME assina declaração conjunta de integração elétrica com os demais países da América do Sul
10/05/2024
-
Por ocasião da I Reunião de Vice-ministros de Energia do Consenso de Brasília, em Quito, no Equador, representantes dos países sul-americanos adotaram declaração para balizar os interesses comuns de integração elétrica regional
Energia, Minerais e Combustíveis
No Rio Grande do Sul, Alexandre Silveira coordena plano de abastecimento de combustíveis
10/05/2024
-
Refinaria Alberto Pasqualili (Refap) voltou a fornecer combustíveis ao estado em volumes compatíveis com a demanda
ENERGIA ELÉTRICA
Portaria do MME prorroga diretrizes para usinas termelétricas merchant
09/05/2024
-
Normativo estende diretrizes já vigentes até 2025; medida viabiliza maior disponibilidade de recursos
Energia, Minerais e Combustíveis
Rio Grande do Sul tem 32 mil religações de energia nas últimas 24 horas
09/05/2024
-
Profissionais do Ministério de Minas e Energia, das entidades vinculadas e distribuidoras de energia trabalham pela recomposição
COMITÊ DE MONITORAMENTO
Ações para o Rio Grande do Sul são debatidas pelo CMSE
08/05/2024
-
Reunião compartilhou informações sobre o sistema e coordenou medidas para garantir o suprimento de energia elétrica no estado
Energia, Minerais e Combustíveis
Mais 26 mil famílias tiveram energia reestabelecida no Rio Grande do Sul
08/05/2024
-
Comitê de monitoramento do setor elétrico continua mobilizado e religações avançam conforme viabilidade de acesso e de segurança
« Anterior
1
...
13
14
15
16
17
18
19
...
158
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca