Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Conselhos e Comitês
CNPE
CPAMP
CMSE
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
CGPAL
CE - PEP
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Acesso à Informação - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem Como Comunicados de Eventuais Alterações em Seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Decretos
Leis
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição
Gabinete do Ministro
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
Ouvidoria-Geral
Corregedoria
Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Secretaria Executiva
Gabinete da Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Consultoria Jurídica
Coordenação de Assuntos Estratégicos
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Gabinete
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Departamento de Políticas Setoriais
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
II - Capacitação de Recursos Humanos
III - Planejamento Energético
Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
VI - Cooperação Internacional
Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
27/12/2024 20h46
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
BIOCOMBUSTÍVEIS
MME fomenta cooperação no setor sucroenergético em reunião com o Ministro da Indústria do Açúcar de Fiji
14/08/2024
-
Brasil, reconhecido globalmente como o segundo maior produtor de etanol mundo, compartilhou a expertise no setor sucroenergético, destacando a relevância de políticas públicas para o incentivo aos biocombustíveis
ENERGIA ELÉTRICA
Expansão da matriz elétrica brasileira alcança a marca de 6,5 GW no primeiro semestre de 2024
14/08/2024
-
Somente em julho, a ampliação da oferta foi de 875,42 Megawatts (MW)
PNE 2055
MME e EPE realizaram oficina para elaboração de instrumento essencial para estratégia nacional de energia
12/08/2024
-
Documento deve orientar a formulação de políticas setoriais, além da discussão de elementos relacionados às perspectivas de demanda de energia no longo prazo para indústria, edificações e transportes
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
MME abre consulta pública para aprimorar diretrizes na competitividade de produtores independentes no setor de petróleo e gás natural
09/08/2024
-
Reunião de trabalho realizada no auditório do escritório central da ANP, no Rio de Janeiro, abordou temas como a Resolução ANP 32, que define o conceito de pequeno e médio produtor, e a necessidade de incentivos para campos marginais
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira anuncia R$ 130 milhões de investimentos em energia eólica, no Ceará
09/08/2024
-
Ministro participa do evento da dinamarquesa Vestas, maior fabricante de turbinas eólicas do mundo, e destaca potencialidades do Brasil
POTEE
MME publica Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2024
08/08/2024
-
Documento determina como serão as próximas expansões do sistema de transmissão a serem outorgadas pela Aneel
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira anuncia R$ 7,8 bilhões para quitar dívidas e reduzir até 10% na conta de luz
08/08/2024
-
A articulação do ministro de Minas e Energia garante antecipação dos recursos da Eletrobras para a quitação das contas Covid e de Escassez Hídrica. A iniciativa ainda economizará R$500 milhões em juros
BIOCOMBUSTÍVEIS
MME debate cooperação estratégica em combustíveis sustentáveis de aviação com membros da Amcham
08/08/2024
-
Encontro reuniu representantes do ministério e da Câmara Americana de Comércio, entidade multisetorial que trata sobre os interesses em comum entre o Brasil e os Estados Unidos, além de executivos dos setores de aviação e energia
CONSTRUÇÃO
Coges-PNH2 inicia atividades para elaboração da proposta do decreto regulamentar da Lei do Hidrogênio
08/08/2024
-
Projeto de Lei do Hidrogênio foi sancionado pelo presidente Lula ao lado do ministro Alexandre Silveira, no Ceará; a Lei traz uma série de iniciativas para desenvolver essa indústria no Brasil
BIOCOMBUSTÍVEIS
MME destaca políticas públicas de incentivo aos biocombustíveis em evento na Câmara dos Deputados
08/08/2024
-
A V Biodiesel Week, que celebra o Dia Internacional do Biodiesel, reuniu importantes lideranças do setor para discutir desafios da mobilidade sustentável com o crescimento da produção de biocombustíveis no Brasil
SETOR ELÉTRICO
CMSE avalia as perspectivas de atendimento ao sistema elétrico durante o período seco e reafirma a segurança do suprimento eletroenergético do País
07/08/2024
-
Condição hidrológica nas usinas hidrelétricas da região Norte do país é um ponto de atenção, tendo em vista a declaração pela ANA de situação de escassez hídrica nos Rios Madeira (RO/AM) e Purus (AC/AM)
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Em reunião bilateral no MME, Brasil e Rússia discutem cooperação energética por desenvolvimento econômico e sustentabilidade
07/08/2024
-
Encontro contou com participação de Viktor Sheremetker, chefe da Representação Comercial da Rússia, e de representantes do MME, destacando a importância das relações bilaterais no setor de energia no contexto do bloco BRICS
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira destaca parcerias e potenciais para Brasil e Chile se tornarem players globais em investimentos na transição energética
05/08/2024
-
Ministro participou do Fórum Empresarial entre os dois países, em Santiago, e ressaltou importância dos acordos firmados nas áreas de mineração e biocombustíveis
Energia, Minerais e Combustíveis
Brasil e Chile assinam carta de intenções para desenvolvimento no setor mineral
05/08/2024
-
Durante visita oficial do presidente Lula ao país vizinho, Silveira anunciou também um novo Grupo de Trabalho para tratar sobre Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF)
ENERGIAS RENOVÁVEIS
Em menos de uma semana, nordeste registra novo recorde na geração de energia eólica, alcançando os 19.083 MW
02/08/2024
-
Época do ano favorece à demanda desta fonte, pois os ventos ficam mais intensos
CONSULTA PÚBLICA
Aneel abre consulta pública para o 5º Plano de Aplicação dos Recursos do Procel
02/08/2024
-
A iniciativa, que estará aberta por 45 dias, faz parte do compromisso de transparência e participação da sociedade no processo de definição do investimento dos recursos do Procel
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Produção nacional de petróleo e gás natural apresenta crescimento em junho
02/08/2024
-
A produção total, considerando as duas fontes de energia, atingiu 4,353 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), representando aumento em relação a maio de 2024, segundo relatório da ANP
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira afirma que PL do Hidrogênio de baixo carbono inaugura uma nova indústria para o Brasil
02/08/2024
-
Projeto foi sancionado nesta sexta-feira (2/8) pelo presidente Lula, no Ceará, e proporcionará segurança regulatória e credibilidade ao Brasil no mercado global de hidrogênio
ENERGIA ELÉTRICA
Setor elétrico conta com nova ferramenta interativa de informações
02/08/2024
-
Desenvolvida pelo ONS, a plataforma recém lançada oferece dados atualizados com as tendências do setor relativas aos pontos de conexão disponíveis na rede de transmissão até 2029
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira destaca parceria e investimentos da China nos setores de energia e combustíveis do Brasil
01/08/2024
-
Ministro participa do evento que celebra os 50 anos de amizade entre os dois países e lembra recentes resultados chineses nos leilões de transmissão e petróleo
PETRÓLEO
Com disputa acirrada, 4º Leilão de Petróleo da União bate recorde de concorrentes e supera expectativas de arrecadação
01/08/2024
-
Petrobras, CNOOC Petroleum Brasil e PetroChina International Brazil Trading saíram vencedoras em certame que leiloou 37,5 milhões de barris de petróleo, referentes a produção de 2025 dos campos de Mero e Búzios
Energia, Minerais e Combustíveis
MME destaca a Política Nacional de Transição Energética durante primeira reunião do Plano Clima Participativo
01/08/2024
-
A iniciativa busca fortalecer a participação da sociedade civil nas decisões sobre o futuro climático do país, além de obter contribuições para a política climática brasileira até 2035
BOLETIM MENSAL DE ENERGIA
Preço do etanol teve queda de 8% nos quatro primeiros meses do ano
31/07/2024
-
Balanço divulgado nesta semana pelo Ministério de Minas e Energia apontou, ainda, um aumento nas vendas em 53,8%, comparado ao mesmo período de 2023
Energia, Minerais e Combustíveis
Silveira defende uso dos recursos do petróleo para reduzir a conta de energia
31/07/2024
-
Ministro de Minas e Energia participou do leilão de cerca de 37,5 milhões de barris de petróleo da União em 2025, que arrecadou o valor recorde de R$ 17 bilhões
BIOENERGIA
MME destaca políticas públicas de incentivo à bioenergia durante fórum internacional sobre agronegócio
30/07/2024
-
Iniciativas como o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o RenovaBio, o Combustível do Futuro e o Gás Para Empregar foram apontadas como cruciais para corroborar a constante sinergia do MME com o agronegócio nacional
FONTES RENOVÁVEIS
Nordeste registra 19.028 MW na geração eólica instantânea e bate primeiro recorde de 2024
26/07/2024
-
De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, época do ano favorece ao aumento dos ventos na região
CPAMP
Aprovados novos aprimoramentos para metodologias e programas computacionais do setor elétrico
26/07/2024
-
Destaque foi para o modelo NEWAVE Híbrido que começará a ser utilizado a partir de 2025 para operação e formação de preço
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
MME promove webinário sobre eletrificação industrial com bombas de calor para o seguimento alimentício brasileiro
26/07/2024
-
A iniciativa faz parte do projeto Acoplamento de Setores e Economia Verde (AcoplaRE), que busca tornar as áreas de transporte urbano e industrial brasileiros mais sustentáveis
POLÍTICA DE GOVERNANÇA
MME fortalece novas políticas de governança com criação do Comitê de Supervisão Ministerial
26/07/2024
-
Durante a reunião inaugural, foram apresentados o Programa do Comitê, o Plano de Trabalho para 2024, além de temas cruciais como o Planejamento Estratégico da Petrobras e o Ciclo de Debates MME/Estatais
LUZ PARA TODOS
Primeiro semestre de 2024 registra o maior investimento no Luz para Todos desde a criação do programa
26/07/2024
-
Os dados indicam aceleração no ritmo dos investimentos a partir de 2023. O objetivo do Governo Federal é garantir energia elétrica a 100% das casas brasileiras
« Anterior
1
...
8
9
10
11
12
13
14
...
158
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca