Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
enem
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Campanhas
Conselhos e Comitês
CNPE
CNPM
CPAMP
CMSE
COGEMMEV
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
Pró-Amazônia Legal
CE - PEP
Relação de Colegiados
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acordos de Cooperação Técnica
2025
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Gás Natural
Combustíveis derivados de petróleo
Exploração e produção de petróleo e gás natural
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA)
Bases de Dados
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Leis
Decretos
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição (SE)
Gabinete do Ministro (GM)
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
Ouvidoria-Geral (Ouvir)
Corregedoria (COGER)
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
Coordenação-Geral de Controle Interno
Secretaria Executiva (SE)
Gabinete da Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Consultoria Jurídica (CONJUR)
Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
Gabinete
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Departamento de Políticas Setoriais
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
II - Capacitação de Recursos Humanos
III - Planejamento Energético
Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
VI - Cooperação Internacional
Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
26/12/2025 09h52
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
BALANÇO 2025
MME consolida expansão sustentável da infraestrutura elétrica para atender ao crescimento da demanda de energia
12/12/2025
-
Projetos estratégicos ampliam a integração regional e aceleram a descarbonização da matriz energética em 2025
CARAVANA FEDERATIVA
Luz do Povo amplia acesso à energia e fortalece inclusão social em Minas Gerais
12/12/2025
-
Programa garante gratuidade no consumo essencial e desconto integral para famílias de baixa renda
BALANÇO 2025
MME avança no conhecimento geológico com o Plano Decenal de Recursos Minerais 2026–2035
12/12/2025
-
Relatório final orienta ações estratégicas para ampliar o conhecimento mineral e impulsionar o desenvolvimento sustentável da mineração no país
Caravana Federativa
MME promove oficina de eficiência energética na Caravana Federativa
11/12/2025
-
Realizado em Belo Horizonte, o evento busca aproximar o diálogo com gestores municipais
BALANÇO 2025
CNPE fortalece governança energética e impulsiona agenda de biocombustíveis e inclusão social em 2025
11/12/2025
-
Resoluções estratégicas alinham política energética às prioridades de transição justa, segurança do abastecimento e desenvolvimento econômico.
Eficiência Energética
MME celebra avanços na eficiência energética com os 40 anos do PROCEL
10/12/2025
-
Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica é a principal política pública de promoção da eficiência energética no Brasil
Energia, Minerais e Combustíveis
MME promove 4ª edição do Conexão Investidores e detalha políticas setoriais e prioridades regulatórias
10/12/2025
-
Durante o encontro, a Pasta apresentou iniciativas para ampliar a segurança energética, modernizar marcos regulatórios e fortalecer a atração de investimentos
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
MME reforça papel estratégico da eletromobilidade durante seminário da ANEEL
10/12/2025
-
Pasta aponta eletrificação como como pilar da descarbonização
BALANÇO 2025
MME reforça segurança da infraestrutura elétrica em 2025
10/12/2025
-
Fórum nacional, nova lei de proteção ao sistema, PRR e ações integradas garantiram operação segura durante realização do BRICS e COP30
ENERGIA ELÉTRICA
Complexo Fotovoltaico Serra da Babilônia entra em operação e reforça expansão da energia solar na Bahia
09/12/2025
-
Com 123 MW de capacidade instalada, empreendimento do Novo PAC impulsiona a transição energética e fortalece a infraestrutura elétrica do país
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
MME debate o panorama das usinas reversíveis no Brasil
09/12/2025
-
Workshop reuniu governo, academia e setor elétrico para debater desafios e oportunidades de sistemas de armazenamento hidráulico
Energia, Minerais e Combustíveis
MME apresenta visão estratégica para o setor de óleo e gás no Fórum Técnico da PPSA 2025
09/12/2025
-
Participação abordou a relevância da segurança jurídica, atração de investimentos e o papel estratégico do Pré-Sal na transição e segurança energéticas e no desenvolvimento nacional.
BALANÇO 2025
Avanços da Lei do Combustível do Futuro impulsionam descarbonização no transporte
09/12/2025
-
Em 2025, Brasil alcançou feito inédito com entrada do E30 e B15 em todo o território nacional, além de avançar em marcos regulatórios para o Combustível Sustentável de Aviação (SAF).
MINERAÇÃO
MME destaca estratégias para o futuro dos minerais estratégicos em seminário
09/12/2025
-
Evento reuniu especialistas para debater o papel dos minerais estratégicos, com destaques para as ações e políticas conduzidas pela pasta
BALANÇO 2025
MME consolida nova governança para a política mineral e avança em agenda estratégica para o setor em 2025
09/12/2025
-
CNPM realiza 1ª reunião ordinária, estabelece diretrizes para o futuro da mineração brasileira e institui grupos de trabalho voltados à sustentabilidade, fiscalização e minerais críticos
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
MME e BNDES promovem debate sobre sistemas de armazenamento de energia
08/12/2025
-
Workshop teve como objetivo discutir sustentabilidade, regulamentação ambiental e modelo de negócios
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
MME realiza primeira reunião do comitê técnico do PATEN
08/12/2025
-
Grupo responsável por propor a regulamentação do Programa de Aceleração da Transição Energética discutiu o plano de trabalho para o próximo ano
PNAST
Governo do Brasil institui a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão
08/12/2025
-
Construída pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em diálogo com agentes do setor e órgãos governamentais, a PNAST surge como resposta ao forte crescimento de fontes renováveis, especialmente eólicas e solares
BALANÇO 2025
Modernização do setor elétrico avança sob liderança do MME
08/12/2025
-
Consulta pública do LRCAP 2026 abre caminho para baterias em larga escala e maior segurança operativa do sistema elétrico
Energia, Minerais e Combustíveis
MME destaca avanço do SAF produzido no Brasil como marco para a transição energética da aviação
05/12/2025
-
Iniciativa lançada pela Petrobras reforça agenda do Combustível do Futuro e amplia o papel do Brasil na descarbonização do setor aéreo
Energia, Minerais e Combustíveis
Investimentos no programa Luz para Todos chegam a R$ 6 bilhões no ano de 2026
05/12/2025
-
Orçamento do próximo ano prevê R$ 2,63 bilhões adicionais para atender mais de 124 mil famílias, com prioridade para a Amazônia Legal
BALANÇO 2025
Gás do Povo avança em 2025 e consolida política nacional de combate à pobreza energética
05/12/2025
-
Programa inicia operação em novembro, amplia acesso ao gás de cozinha e estrutura política permanente de proteção social
PDE 2035
Produção nacional de gás natural deve crescer 95% nos próximos 10 anos e Brasil terá superávit de oferta, indica PDE 2035
05/12/2025
-
Caderno de gás natural do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035, publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), conta com análise completa da oferta, demanda e infraestrutura do setor
ENERGIA ELÉTRICA
Complexo Fotovoltaico Sol do Agreste inicia fase de testes e reforça liderança da geração solar no Nordeste
05/12/2025
-
Com 169,83 MW de capacidade instalada, o empreendimento conta com um investimento avaliado em mais de R$ 800 milhões
Transição Energética
MME promove debate sobre eficiência energética na indústria e no transporte
04/12/2025
-
Workshop analisou o impacto regulatório do Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural, o Conpet
LUZ PARA TODOS
MME autoriza nova tranche do Luz para Todos e garante energia a 1,4 mil famílias em Goiás
04/12/2025
-
Com investimento avaliado em mais de R$ 55 milhões, a autorização viabiliza obras para levar energia a 1.446 unidades consumidoras em áreas rurais de Goiás
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Silveira celebra arrecadação de R$ 8,8 bilhões no primeiro Leilão de Áreas Não Contratadas do Pré-Sal
04/12/2025
-
Certame da PPSA, estatal vinculada ao MME, confirma a força do Pré-Sal, amplia investimentos no setor de óleo e gás e demonstra a maturidade regulatória e a elevada atratividade do Pré-Sal brasileiro, além de ampliar a confiança do mercado no potencial produtivo dessas áreas estratégicas.
BALANÇO 2025
Expansão energética ganha força com marcos estruturantes na transmissão e na geração
04/12/2025
-
Com expansão de 3,6 mil km em linhas de transmissão, aumento da geração renovável e entregas estratégicas do Novo PAC, MME reforça a segurança e a modernização do Sistema Interligado Nacional
ENERGIA ELÉTRICA
Complexo Fotovoltaico GSII inicia fase de testes em Minas Gerais
04/12/2025
-
Com 80 MW de capacidade instalada, a previsão é que o empreendimento entre em operação comercial em maio de 2026, reforçando a geração de energia solar na matriz elétrica brasileira
CMSE
CMSE destaca excelente desempenho do sistema elétrico em 2025 e apresenta previsão para 2026
03/12/2025
-
Durante a reunião, colegiado aprova Curva de Referência de Armazenamento para 2026 e confirma garantia da segurança eletroenergética do país, destacando a decisão pela manutenção da percepção de risco a ser adotada nos modelos computacionais do setor elétrico no ciclo 2026-2027
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
182
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca