Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Conselhos e Comitês
CNPE
CPAMP
CMSE
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
CGPAL
CE - PEP
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Acesso à Informação - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem Como Comunicados de Eventuais Alterações em Seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Decretos
Leis
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição
Gabinete do Ministro
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
Ouvidoria-Geral
Corregedoria
Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Secretaria Executiva
Gabinete da Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Consultoria Jurídica
Coordenação de Assuntos Estratégicos
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Gabinete
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Departamento de Políticas Setoriais
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
II - Capacitação de Recursos Humanos
III - Planejamento Energético
Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
VI - Cooperação Internacional
Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
27/12/2024 11h23
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
MINERAÇÃO
Em reunião com Alexandre Silveira, mineradora australiana anuncia investimentos para o Projeto Salinas, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais
10/09/2024
-
Empresa é conhecida por ser a maior produtora de lítio de rocha dura do mundo. O mineral é considerado essencial para a transição energética limpa e sustentável, pauta prioritária do governo
PDE 2034
MME e EPE lançam caderno sobre Custos das tecnologias de geração e transmissão
10/09/2024
-
Documento apresenta as estimativas de custos das fontes de geração consideradas como oferta para a expansão de energia elétrica nos estudos do PDE
Energia, Minerais e Combustíveis
MME abre prazo de envio de previsões de “declarações de necessidades” para leilões de energia nova de 2025
09/09/2024
-
As informações devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema da CCEE até o dia 16 de setembro de 2024. Os certames estão previstos para o próximo ano
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
PROCEL: MME e ENBPar lançam chamada pública para Ar Comprimido na Indústria
09/09/2024
-
As indústrias selecionadas receberão serviços de diagnósticos energéticos com foco em seus sistemas de ar comprimido
ESTUDOS
MME e EPE iniciam avaliação dos efeitos das mudanças climáticas na matriz elétrica brasileira
09/09/2024
-
Projeto tem como objetivo principal apoiar a integração das energias renováveis e eficiência energética no sistema brasileiro de energia. A previsão é que o estudo seja concluído em junho de 2025
Energia, Minerais e Combustíveis
MME dá início às reuniões para acompanhamento do licenciamento ambiental de nova Linha de Transmissão
06/09/2024
-
Quando finalizada, a LT levará mais energia proveniente de fontes renováveis para a matriz elétrica brasileira
SAF
MME avança sobre o desafio dos combustíveis sustentáveis de aviação
05/09/2024
-
Acordo de cooperação técnica é assinado entre MME/ANP e ANAC e permitirá a implementação de iniciativas e ações com vistas a inserir esses combustíveis sustentáveis no país
BIOCOMBUSTÍVEIS
Aprovação do Combustível do Futuro pelo Senado é “vitória para o Brasil”, comemora ministro Alexandre Silveira
04/09/2024
-
A proposta, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e já aprovada pela Câmara dos Deputados, representa um avanço significativo nas políticas de incentivo ao uso de combustíveis renováveis
PDE 2034
MME e EPE publicam novo caderno do PDE 2034 sobre Transportes
04/09/2024
-
O setor é um dos maiores consumidores de energia do Brasil e considerado primordial para permitir o crescimento e desenvolvimento do país
ENERGIA ELÉTRICA
Alexandre Silveira participa da formatura da Escola de Eletricistas da Neoenergia
04/09/2024
-
Ao todo, foram 44 formandos, sendo maioria feminina. O evento celebrou também a marca de mil mulheres formadas pelo programa da companhia
ENERGIA E MINERAÇÃO
Ao lado de Janja, Silveira assina pacto por mais mulheres no setor energético
04/09/2024
-
A desigualdade de gênero é uma preocupação do Governo Federal e o documento assinado traz compromissos do país para incluir cada vez mais mulheres nas áreas de energia e mineração
ENERGIA ELÉTRICA
CMSE adota providências para garantir o suprimento eletroenergético em 2024
03/09/2024
-
Durante a reunião ocorrida nesta terça-feira (3/09), o Comitê deliberou pela disponibilização de recursos flexíveis para atendimento à ponta de carga do sistema
PARCERIA
Novo centro de estudos da FGV será parceiro do MME no PLANTE
03/09/2024
-
Espaço focado em economia do clima irá contribuir com informações e apoio técnico no Plano Nacional de Transição Energética, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia
Energia, Minerais e Combustíveis
Silveira recomenda ao ONS elaboração de plano de contingência para garantir segurança energética até 2026
03/09/2024
-
Devido ao período de grande seca no país nos últimos meses, ministro reforça a necessidade do uso de termelétricas
BIOCOMBUSTÍVEIS
Alexandre Silveira comemora aprovação do PL Combustível do Futuro na Comissão de Infraestrutura do Senado
03/09/2024
-
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para o plenário do Senado Federal
PDE 2034
Eletromobilidade: caderno do PDE 2034 apresenta diversas possibilidades à economia de baixo carbono
03/09/2024
-
Ministério de Minas e Energia e Empresa de Pesquisa Energética lançam novo caderno mostrando a eletromobilidade como uma das alternativas para descarbonização do transporte rodoviário
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Investimentos na fase de exploração dos contratos de E&P de óleo e gás podem chegar a cerca de R$ 10 bilhões em 2024, aponta ANP
02/09/2024
-
Relatório Anual de Exploração 2023, publicado pela agência nesta segunda-feira (2/9), apresenta ainda o panorama do desempenho do segmento de E&P no período de 2016 a 2023
LEILÕES DE ENERGIA EXISTENTE
MME divulga prazo de envio de “declarações de necessidades” para leilões de energia existente de 2024
30/08/2024
-
As informações devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema da CCEE até o dia 4 de setembro de 2024. Os certamos serão realizados em dezembro deste ano
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Na Índia, MME debate cooperação no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis com secretário Shri Pankaj Jain
30/08/2024
-
Agenda, que teve ainda encontros com representantes do setor privado, discutiu a Aliança Global para Biocombustíveis, os combustíveis sustentáveis de aviação e a COP30, que será sediada no Brasil em 2025
WEBINAR
MME e ENBPAR discutem prioridades do novo PAR PROCEL com a sociedade
29/08/2024
-
O PROCEL, coordenado pelo MME, se tornou uma política pública de Estado pela importância da iniciativa na vida das pessoas, especialmente, pelos benefícios ambientais e econômicos
MINERAÇÃO
MME e ABNT firmam parceria para criar o “Selo Mineração ESG”
29/08/2024
-
A iniciativa visa estabelecer um selo de boas práticas para o setor de mineração no Brasil, aplicável a mineradoras de todos os portes. O acordo irá determinar critérios e indicadores de avaliação do cumprimento de diretrizes e princípios ESG
GÁS NATURAL
GT Gás para Empregar: relatórios finais estão disponíveis no site do MME
29/08/2024
-
Documentos, apresentados ao CNPE, contém diagnósticos e medidas para melhorar o aproveitamento de gás natural nacional
MME NO G20
Diálogo G20: setor privado será fundamental na construção na dimensão social da transição energética
28/08/2024
-
Brasil vem trabalhando junto com os países do G20 uma série de construções no sentido de estabelecer princípios voluntários para uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada, defendida pelo ministro Alexandre Silveira
MME NO G20
Diálogo G20 Brasília: painel debate papel dos combustíveis sustentáveis na transição energética
28/08/2024
-
Durante a abertura do evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, elencou o tema como uma das prioridades do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20, coordenado pelo MME
MME NO G20
Diálogo G20: financiamento da transição energética entre países é foco de debate em Brasília
28/08/2024
-
Tema faz parte das três prioridades apresentadas pelo Brasil dentro do GT de Transições Energéticas do G20, coordenado pelo MME
MME NO G20
Diálogo G20: em Brasília, Alexandre Silveira destaca o fortalecimento da indústria verde como um dos caminhos para o desenvolvimento sustentável
28/08/2024
-
O Ministro de Minas e Energia abriu a cerimônia do “Diálogo G20 - Transições Energéticas” nesta quarta-feira (28/08), em Brasília. Evento é preparatório para a ministerial do GT de Transições Energéticas do G20 que será realizada em outubro, em Foz do Iguaçu
Energia, Minerais e Combustíveis
Alexandre Silveira participa da inauguração de fábrica de aerogeradores na Bahia e destaca ações do MME para destravar investimentos
27/08/2024
-
Durante cerimônia que marcou o início das operações da chinesa Goldwind Solutions, o ministro destacou o potencial eólico do Nordeste e o protagonismo brasileiro na transição energética
POLÍTICA DE GOVERNANÇA
Comitê de Governança do MME inicia trabalhos com ênfase em temas estratégicos
27/08/2024
-
Inciativa representa um marco relevante para a implementação da Política de Governança do Ministério
CONTEÚDO LOCAL
Presidente Lula e ministro Alexandre Silveira assinam PL que altera a política de conteúdo local para estimular as contratações nacionais
26/08/2024
-
Proposta, que será encaminhada para apreciação do Congresso Nacional, traz a possibilidade de que os excedentes de conteúdo local possam ser transferidos entre contratos vigentes de petróleo e gás natural
GÁS PARA EMPREGAR
Presidente Lula e ministro Alexandre Silveira assinam decreto do Gás para Empregar
26/08/2024
-
Objetivo do programa é aumentar a oferta de gás natural no país e diminuir o preço ao consumidor final, contribuindo com a neoindustrialização da economia
« Anterior
1
...
6
7
8
9
10
11
12
...
158
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca