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Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
10/01/2025 12h53
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Energia, Minerais e Combustíveis
Leilão de desestatização da CEEE-G arrecada R$ 1,8 bilhão de bonificação
29/07/2022
-
União receberá, ainda em 2022, o montante de R$ 1,8 bilhão. A CEEE-G conta com 922 MW de capacidade instalada, distribuída entre 15 usinas hidrelétricas.
Energia, Minerais e Combustíveis
Iniciativa Mercado Minas e Energia propõe ferramentas para alavancar investimentos em mineração e energia
29/07/2022
-
Cerca de 250 representantes de agências reguladoras, associações e empresas debateram temas prioritários para cada setor, com destaque para instrumentos de financiamento e melhor alocação de recursos.
PETRÓLEO E GÁS
Publicado edital da oferta permanente de blocos de petróleo e gás natural, no regime de partilha de produção, no Pré-Sal
28/07/2022
-
Pela primeira vez, serão ofertados blocos em regime de partilha de produção neste sistema. A oferta pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente sob o regime de Partilha de Produção deve ocorrer em dezembro de 2022.
Energia, Minerais e Combustíveis
Iniciativa Mercado Minas e Energia apresenta desafios e propostas de desenvolvimento para setores do MME
27/07/2022
-
Iniciativa busca reduzir burocracia, ineficiência alocativa e contencioso jurídico com medidas que aperfeiçoem a regulamentação dos setores de energia e mineração.
ENERGIA ELÉTRICA
MME disponibiliza consulta pública sobre abertura do mercado de energia elétrica
26/07/2022
-
Objetivo é coletar contribuições à minuta de portaria que apresenta proposta de redução dos limites para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME e EPE publicam nota técnica “Estudos Complementares de Geração Centralizada de Energia Elétrica - Sensibilidades What If” do PDE 2031
22/07/2022
-
Após a publicação do PDE 2031, o MME e a EPE seguiram trabalhando no desenvolvimento de novos estudos que não fizeram parte do escopo do relatório principal.
Energia, Minerais e Combustíveis
Ministério de Minas e Energia, 62 anos trabalhando para o Brasil
22/07/2022
-
O MME tornou-se uma instituição com papel relevante no desenvolvimento econômico brasileiro, estimulando inovação, tecnologia e sustentabilidade.
Energia, Minerais e Combustíveis
Publicado decreto que regulamenta data para comprovação de atendimento às metas individuais de CBIOs
22/07/2022
-
Decreto estabelece, em caráter excepcional, até setembro de 2023 para comprovação da meta deste ano. A medida está em consonância com o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária dos preços do petróleo.
MINERAÇÃO
MME abrirá Fórum Brasileiro de Investimentos em Mineração, na FIESP
21/07/2022
-
Fórum vai apresentar perspectivas de longo prazo do setor mineral, casos de sucesso, carteira de projetos, rodadas de negócio programadas em três capitais, entre outros temas.
NOTA OFICIAL
Processo de eleição dos novos Conselheiros de Administração da Petrobras
20/07/2022
Energia, Minerais e Combustíveis
MME promove Iniciativa Mercado Minas e Energia
20/07/2022
-
Objetivo é estudar e mapear políticas públicas que melhorem marcos legais brasileiros. A iniciativa abarca entidades públicas e privadas para apresentação de propostas para desenvolvimento dos setores de energia e mineração.
MME disponibiliza Sistema de Declaração Digital para Leilões de Energia Nova “A-5” e “A-6” de 2022
20/07/2022
-
As declarações devem ser enviadas até o dia 29 de julho de 2022. Os leilões estão previstos para serem realizados em 16 de setembro de 2022.
COMBUSTÍVEIS
MME divulga o impacto potencial dos efeitos da EC nº 123/2022 no preço do etanol
18/07/2022
-
A medida preserva o diferencial de alíquota tributária do preço ao consumidor do etanol hidratado em relação ao da gasolina, resultando no aumento da competitividade do biocombustível.
Energia, Minerais e Combustíveis
Comitê Técnico de Desenvolvimento da Transformação Mineral realiza primeira reunião ordinária de 2022
18/07/2022
-
Reunião teve como pauta o Programa de Inovação do Setor Mineral e o Plano Nacional de Mineração.
Energia, Minerais e Combustíveis
Força de Submarinos da Marinha do Brasil comemora 108 anos
16/07/2022
Energia, Minerais e Combustíveis
Comitê RenovaBio recomenda a prorrogação do prazo para comprovação de atendimento à meta de CBIOs do ano de 2022
15/07/2022
-
A medida está inserida no contexto do estado de emergência no Brasil, decorrente dos impactos sociais decorrentes da elevação extraordinária dos preços do petróleo e seus derivados.
MME publica o impacto potencial da redução dos tributos nas faturas dos consumidores de energia elétrica
12/07/2022
-
Estima-se uma redução potencial de 19% nas faturas de energia elétrica, em relação aos valores de abril de 2022, após a operacionalização de todas as medidas legislativas em vigor.
Energia, Minerais e Combustíveis
CNPE aprova Plano de Recuperação de Reservatórios com foco estrutural no aumento dos níveis de armazenamento
11/07/2022
-
Objetivo é contribuir para a convergência de ações estruturais envolvendo o suprimento energético nacional e a preservação dos usos da água.
MME implementa sistema de gestão para melhorar a eficiência energética
08/07/2022
-
Com a medida, edifício-sede do MME, em Brasília, recebe recomendação para a certificação internacional ISO 50.001.
Energia, Minerais e Combustíveis
Publicado decreto sobre a transição energética para a região carbonífera de Santa Catarina
08/07/2022
-
Normativo estabelece que sejam observados os impactos ambientais, econômicos e sociais da transição energética, com foco no desenvolvimento social sustentável.
MME disponibiliza plataforma digital de eficiência energética
07/07/2022
-
Ferramenta apresenta mais de 200 instituições que trabalham com o tema no governo, na indústria, academia e sociedade civil.
Energia, Minerais e Combustíveis
Decreto determina a divulgação transparente dos preços dos combustíveis em postos
07/07/2022
-
Postos de combustíveis deverão informar, de forma correta e clara, os preços dos combustíveis praticados no dia 22/6, dia imediatamente anterior à publicação da Lei Complementar nº 194.
CMSE avalia condições de suprimento de energia elétrica no País
06/07/2022
-
Cenário favorável de atendimento eletroenergético permite menor custo de operação do Sistema
Energia, Minerais e Combustíveis
MME publica o impacto potencial da redução dos tributos nos preços dos combustíveis nos postos
06/07/2022
-
Estima-se uma redução potencial de R$ 1,55/litro na gasolina e R$ 0,31/litro no etanol hidratado em relação aos preços da semana de 19 a 26/6.
Energia, Minerais e Combustíveis
Decreto promove a abertura e dinamização do mercado brasileiro de lítio
06/07/2022
-
Medida permite operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e seus derivados e é essencial para produção de veículos elétricos no Brasil. São esperados mais de 7 mil empregos diretos apenas na mineração e mais de 84 mil empregos diretos e indiretos ao longo das cadeias produtivas.
Energia, Minerais e Combustíveis
CPAMP aprova versão 16 do modelo SUISHI
01/07/2022
-
Modelo simula a operação das usinas hidrelétricas do sistema de forma individualizada.
MME lança videoaulas sobre armazenamento de energia
30/06/2022
-
Material é destinado a docentes que formam profissionais para atuar no setor de energia.
ENERGIA ELÉTRICA
Com 13 lotes arrematados, Leilão de Transmissão nº 1/2022 atrai investimento estimado de R$ 15,3 bilhões
30/06/2022
-
Certame obteve deságio médio de 46% para construção de empreendimentos em 13 estados. O investimento previsto é de R$ 15,3 bilhões e devem ser gerados mais de 30 mil empregos.
Energia, Minerais e Combustíveis
Política Mineral Brasileira é instituída
30/06/2022
-
A medida prevê a criação de instrumentos para o planejamento do setor mineral e de órgão colegiado para a coordenação e implementação da respectiva política pública.
Energia, Minerais e Combustíveis
Decreto amplia vigência dos Programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia
30/06/2022
-
Programas viabilizam a expansão dos serviços de energia elétrica para locais remotos do território nacional e tinham previsão de encerramento ao final de 2022.
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