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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 10/01/2025 10h31

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MINERAÇÃO

SGB publica editais de cessão de direitos minerários sobre áreas de caulim, cobre e fosfato

22/09/2022 - Os editais sobre projetos nos estados do Pará, Paraíba-Pernambuco e Goiás passaram por audiências públicas e os leilões serão realizados no dia 07 de dezembro.
ENERGIA ELÉTRICA

Acordo judicial permite a retomada das obras da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista

22/09/2022 - Acordo representa um marco do consenso entre Governo Federal, comunidade Waimiri Atroari, MPF e empreendedor visando à continuidade do empreendimento, em respeito à comunidade indígena e à segurança energética. As obras terão início em outubro de 2022. O projeto permite redução estrutural de custos para todos os consumidores brasileiros.
Energia, Minerais e Combustíveis

Comitê Interministerial de Minerais Estratégicos habilita novo empreendimento para produção de níquel

22/09/2022 - O projeto permitirá o aumento da reserva e da produção brasileira de níquel, além de prever investimento inicial da ordem de US$ 504 milhões com geração de 500 empregos diretos.
INTERNACIONAL

Discurso do Ministro de Minas e Energia na Reunião Ministerial do BRICS

22/09/2022 - Adolfo Sachsida participa, na manhã desta quinta-feira (22/9), do evento.
Energia, Minerais e Combustíveis

CNPE discute tratativas para obras da Linha de Transmissão entre Manaus e Boa Vista

21/09/2022 - Linha de transmissão permitirá aos consumidores de Roraima perceberem os mesmos níveis de qualidade da energia do restante do Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA

Oferta de energia hidráulica registra em junho aumento de 10,9% no ano

16/09/2022 - Dados do Boletim Mensal de Energia apontam que as fontes renováveis devem atingir uma participação de 83,8% em 2022.
MINERAÇÃO

MME lança três novas plataformas online para o Setor Mineral e Barragens de Mineração

16/09/2022 - O objetivo é disponibilizar o acesso aos dados do setor mineral e ao quantitativo de barragens de mineração do País.
Energia Elétrica

MME participa do Conselho do Programa de Transição Energética Justa

16/09/2022 - Essa foi a primeira reunião realizada pelo conselho que tem o objetivo de promover uma transição energética justa para a região carbonífera de Santa Catarina.
Energia, Minerais e Combustíveis

ANM lança sexta rodada de oferta pública de áreas para mineração

14/09/2022 - Edital destinará áreas para pequenos empreendimentos nos estados do Amapá, da Bahia, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e de Roraima.
Energia, Minerais e Combustíveis

Portaria busca aperfeiçoar eficiência energética do setor de edificações

14/09/2022 - Objetivo é regulamentar procedimentos para avaliação da eficiência energética de edificações construídas, setor responsável por quase 50% do consumo de energia elétrica no Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA

Ministério de Minas e Energia altera cronograma de leilões de energia de 2022

14/09/2022 - Os leilões de Energia Nova A-6, de Suprimento aos Sistemas Isolados e para Contratação de Reserva de Capacidade, na forma de potência, não serão realizados este ano.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME realiza webinar para apresentar estudo sobre a expansão da energia elétrica em Matopiba

13/09/2022 - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), apresentou estudo que analisa as alternativas de ampliação da capacidade de transmissão de energia elétrica para o atendimento a Matopiba, terra que tem atraído cada vez mais agricultores com espírito empreendedor, região considerada um próspero berço para o agronegócio.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME promove seminário sobre hidrogênio e o Programa Nacional de Hidrogênio

13/09/2022 - O evento discutiu os principais desafios e oportunidades do mercado de hidrogênio no Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA

MME e MTur descerram placa de certificação de eficiência energética

12/09/2022 - Os ministérios são os primeiros do Poder Executivo federal a receber essa certificação em reconhecimento à implantação do Sistema de Gestão de Energia (SGE) em Brasília.
Energia, Minerais e Combustíveis

Projetos de Geração Distribuída poderão ser enquadrados no Reidi e serem aprovados como prioritários

12/09/2022 - MME trabalha na edição de portarias para regulamentar o enquadramento de Projetos de GD no Reidi e na aprovação como prioritários para fins de emissão de debêntures incentivadas.
Energia, Minerais e Combustíveis

Nota de esclarecimento sobre a Resolução nº 7 do CNPE

09/09/2022
ENERGIA ELÉTRICA OFFSHORE

MME disponibiliza consulta pública sobre geração de energia elétrica offshore e criação de portal de gestão de áreas

09/09/2022 - Objetivo é coletar contribuições sobre diretrizes e instruções para início dos estudos de aproveitamento da fonte offshore. Também busca-se desenvolver ferramenta digital para acompanhamento dos processos de implantação e geração de energia, assegurando-se transparência, legalidade, efetividade e desburocratização.
ENERGIA ELÉTRICA

CMSE avalia preparação do setor elétrico para as Eleições 2022 e perspectivas de atendimento

08/09/2022 - Antecipação das avaliações fortalece a segurança e continuidade do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros
BICENTENÁRIO

MME lança encarte com marcos nas áreas de minas e energia nos últimos dois séculos

06/09/2022 - Publicação traz uma viagem no tempo, com relato sobre os mais importantes marcos e iniciativas que permearam a história da energia elétrica, do petróleo, do gás natural e da mineração no Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA

Webinar apresenta “Estudo de Atendimento à Região de Matopiba”

05/09/2022 - Evento online abordará alternativas de ampliação da capacidade de transmissão de energia elétrica para atendimento da região oeste da Bahia, sudeste do Tocantins, sul do Maranhão e sudoeste do Piauí, inseridos na área denominada Matopiba.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME lança versão em inglês do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031

05/09/2022 - A versão do PDE 2031, na língua inglesa, facilitará o acesso da comunidade internacional às perspectivas energéticas do Brasil.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME disponibiliza Sistema de Declaração Digital para envio das previsões de necessidade para os Leilões A-4 e A-6 de 2023

05/09/2022 - As declarações devem ser enviadas por meio do Sistema DDIG até o 15 de setembro de 2022.
ENERGIA ELÉTRICA

MME publica portarias que definem montantes de garantias físicas para Leilão A-5 de 2022

02/09/2022 - Os montantes de garantia física de energia foram calculados com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração "A-5", de 2022, de que trata a Portaria Normativa MME nº 41/2022.
PETRÓLEO E GÁS

MME participa do evento “Brazil Green Energy Summit”

01/09/2022 - O encontro discutiu estratégias para o futuro da transição energética no Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA

MME atualiza redução esperada na conta de luz com nova base de cálculo do ICMS

31/08/2022 - Estados ainda precisam regulamentar a lei e retirar da base de cálculo os custos com serviços de transmissão, de distribuição e de encargos setoriais de energia elétrica. Com a regulamentação, os consumidores poderão reduzir mais 6,5% na conta de luz.
ENERGIA ELÉTRICA

MME atinge marco histórico ao promover acesso à energia elétrica para 17 milhões de pessoas

26/08/2022 - São quase 3,6 milhões de famílias, residentes em regiões remotas da Amazônia Legal e em áreas rurais do País, contempladas com o serviço público de distribuição de energia elétrica.
ENERGIA ELÉTRICA

CPAMP aprova cronograma de atividades

25/08/2022 - Reunião debateu o Plano de Recuperação dos Reservatórios, o cronograma das atividades técnicas e o andamento dos temas priorizados.
PETRÓLEO E GÁS

ANP aprova inclusão de blocos exploratórios da Margem Equatorial Brasileira na Oferta Permanente de Concessão

25/08/2022 - Serão acrescentados cerca de 90 mil km² de áreas exploratórias em oferta em todas as bacias sedimentares que compõem a Margem Equatorial Brasileira.
Energia, Minerais e Combustíveis

Autorizada licitação do Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de Partilha de Produção

24/08/2022 - Resolução do CNPE estabelece o valor de R$ 1,7 milhão para o bônus de assinatura e 6,01% como excedente em óleo mínimo para a União.
ENERGIA

Matriz energética tem expansão de 4,5% diante da retomada econômica pós-Covid 19

22/08/2022 - Resenha Energética Brasileira 2022 traz panorama consolidado do Brasil em 2021, ano pautado por desafios para o setor energético.

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