Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Conselhos e Comitês
CNPE
CPAMP
CMSE
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
CGPAL
CE - PEP
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Acesso à Informação - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem Como Comunicados de Eventuais Alterações em Seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Decretos
Leis
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição
Gabinete do Ministro
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
Ouvidoria-Geral
Corregedoria
Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno
Secretaria Executiva
Gabinete da Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Consultoria Jurídica
Coordenação de Assuntos Estratégicos
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Gabinete
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Departamento de Políticas Setoriais
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
II - Capacitação de Recursos Humanos
III - Planejamento Energético
Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
VI - Cooperação Internacional
Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
10/01/2025 10h31
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
ENERGIA NUCLEAR
Assembleia geral aprova aumento de capital e INB passa a ser controlada pela ENBPar
26/10/2022
-
A operação societária dá autonomia orçamentária e financeira à INB, que terá maior eficiência operacional, fortalecendo a formação de parcerias e a atração de investimentos privados.
Energia, Minerais e Combustíveis
Sachsida fala para empresários do setor de energia em seminário no Ceará
21/10/2022
-
Ministro destaca energia renovável e investimentos estrangeiros no Brasil. O Ceará é o maior produtor nacional de energia eólica.
Energia, Minerais e Combustíveis
Ministro prevê avanços na mineração e fortalecimento da matriz energética a partir de novos marcos legais
20/10/2022
-
Projeções para setores de mineração e energia do País foram compartilhados, nesta quinta-feira (20/10), em Brasília, em evento com agentes públicos e privados da área de energia e infraestrutura portuária.
ENERGIA ELÉTRICA
MME publica diretrizes para aproveitamento da geração de energia elétrica offshore
20/10/2022
-
As portarias representam fundamental evolução para geração de energia elétrica offshore no Brasil e contribuem para o estabelecimento de um marco legal seguro e adequado do setor.
ENERGIA ELÉTRICA
Evento celebra retomada das obras do Linhão de Tucuruí
19/10/2022
-
Retomada das obras da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista foi possível graças à acordo judicial em respeito à comunidade indígena Waimiri-Atroari e à segurança energética do País.
ENERGIA ELÉTRICA
MME estabelece valor mínimo de outorga para desestatização de subsidiária da Copel GT
19/10/2022
-
Após realização do leilão, a União receberá montante mínimo de R$ 1,83 bilhão correspondente ao valor inicial pela outorga de novo contrato de concessão da UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia).
MINERAÇÃO
MME publica diretrizes para estruturação de base de dados de levantamento geológico
19/10/2022
-
A norma visa garantir que o conhecimento geológico do País seja colocado à disposição de toda a sociedade.
MINERAÇÃO
MME publica diretrizes para oferta de áreas disponíveis para mineração
19/10/2022
-
Oferta contínua de áreas é fundamental para transformação do patrimônio mineral em riqueza e contribui para diversificação da matriz mineral brasileira.
Energia, Minerais e Combustíveis
Itaipu atua para garantir segurança da população ribeirinha durante cheia do Rio Paraná
18/10/2022
-
Hidrelétrica prestou atendimento às famílias afetadas pela enchente no Paraguai. Cheia foi causada pelo aumento do volume de água do Rio Iguaçu, represando o Rio Paraná.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME promove seminário sobre aproveitamento de rejeitos de mineração para recomposição de solo
17/10/2022
-
O tema é considerado estratégico pelo MME, pois oferece maior facilidade de reabilitação das áreas de mineração. Expectativa é conseguir agregar colaborações e propostas para formação de políticas públicas para aproveitamento dos resíduos da mineração.
ENERGIA ELÉTRICA
Leilão de Energia Nova A-5 movimenta R$ 6,6 bilhões
14/10/2022
-
MME reforça o compromisso da Pasta em colocar o consumidor de energia elétrica em primeiro lugar e proporcionar energia limpa, segura e barata à população brasileira.
GOVERNANÇA
INB passa a ser controlada pela ENBPar
14/10/2022
-
A operação societária tem como objetivo garantir maior eficiência operacional à INB, bem como fortalecer a formação de parcerias e a atração de investimentos privados, desonerando o contribuinte e gerando emprego e renda para a população.
ENERGIA NUCLEAR
Eletronuclear indica nova diretoria
13/10/2022
-
Indicação da nova diretoria está em linha com reestruturação da Eletronuclear e busca o fortalecimento da governança da empresa, com vistas à conclusão de Angra 3.
MINERAÇÃO
Governo apoia venda de direitos minerários de potássio da Petrobras
11/10/2022
-
Na visão do MME, o processo vai aumentar a competitividade do setor de mineração no País e ajudar a suprir demanda interna por fertilizantes.
ENERGIA
Capacidade instalada de geração distribuída solar apresenta forte alta em relação a 2021
10/10/2022
-
Dados do Boletim Mensal de Energia de julho apresentam tendência de aumento da oferta de energia hidráulica e recuo do consumo de gás natural para geração elétrica.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME e EPE publicam caderno de previsão da produção de petróleo e gás natural do PDE 2032
10/10/2022
-
O estudo traz detalhes da produção de petróleo e gás natural.
Energia, Minerais e Combustíveis
Seminário reforça papel das empresas de petróleo e gás na transição energética e geração de energia eólica offshore
07/10/2022
-
Evento realizado pela ANP e ABEEólica, no Rio de Janeiro, contou com representante do MME, que destacou a importância de consultas públicas para avanço da regulamentação da geração de energia offshore no País
PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
MME celebra 50 anos de carreira de servidor considerado “pai dos dados energéticos do Brasil”
07/10/2022
-
João Patusco, de 73 anos, foi um dos idealizadores do primeiro Balanço Energético Nacional, que inspirou os atuais boletins mensais e o Sistema de Informações Energéticas do Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA
CMSE avalia condições de suprimento de energia e perspectivas de atendimento ao País
06/10/2022
-
A precipitação dentro da normalidade se reflete no melhor armazenamento das principais bacias do SIN, fortalecendo a segurança e continuidade do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros
BIOCOMBUSTÍVEIS
CNPE aprova novo prazo para proposição das metas do RenovaBio
06/10/2022
-
Medida permitirá que o Comitê RenovaBio estime de forma mais acurada a geração de CBIOs, aprimorando a meta de descarbonização apresentada ao CNPE.
MINERAÇÃO
MME debate práticas para criação de solos saudáveis a partir de rejeitos e estéreis da mineração
05/10/2022
-
Seminário elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME apresentará dados e regulamentação sobre biossólidos, além de compartilhar estratégias já realizadas no País.
ENERGIA NUCLEAR
ENBPar e Rosatom buscam cooperação para novas fontes de energia verde
03/10/2022
-
Memorando assinado pelas duas empresas busca estimular energia nuclear como fonte “verde” e segura no Brasil e Rússia.
Energia Elétrica
MME avalia revisões de garantias físicas de energia de usinas eólicas com base na geração verificada
03/10/2022
-
A medida visa avaliar os eventuais impactos decorrentes da Resolução Normativa Aneel nº 1.030/2022, que trata dos procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off de usinas eólicas, nos cálculos de revisão de garantias físicas de energia das Usinas Eólicas com base na geração verificada
ENERGIA ELÉTRICA
MME abre consulta pública que propõe liberdade de escolha e redução de preço para todos os consumidores de energia elétrica
30/09/2022
-
A proposta permite que consumidores residenciais, comerciais e industriais possam escolher o fornecedor de energia elétrica. Objetivo é ampliar a competição e a eficiência do setor elétrico, gerando preços menores e condições melhores para todos os consumidores.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME e EPE publicam cadernos do PDE 2032 sobre preços internacionais de petróleo e de derivados
28/09/2022
-
Os cadernos abordam a conjuntura mundial, com destaque para os impactos das questões geopolíticas do leste europeu sobre produção e preços do petróleo. A publicação também mostra as projeções de preços de petróleo e derivados no curto prazo e no horizonte decenal.
ENERGIA ELÉTRICA
Portaria do MME permite que consumidores tenham liberdade de escolha e melhores preços
28/09/2022
-
A abertura do mercado de alta tensão aumenta a competitividade ao permitir acesso a outros fornecedores de energia. Cerca de 106 mil novas unidades consumidoras devem migrar para o mercado livre.
Energia, Minerais e Combustíveis
Publicada resolução do CNPE que reconhece o interesse estratégico da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista
27/09/2022
-
Linha de transmissão permitirá aos consumidores de Roraima perceberem os mesmos níveis de qualidade da energia do restante do Brasil.
NOTA CONJUNTA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Brasil é escolhido para sediar eventos globais de energia limpa em 2024
23/09/2022
-
O País exercerá a presidência do G20 e sediará a 15ª Reunião Ministerial de Energia Limpa e a 9ª Reunião Ministerial da “Missão Inovação”.
ENERGIA ELÉTRICA
MME abre consulta pública sobre diretrizes para concessões de transmissão de energia em término de contrato
23/09/2022
-
Objetivo é coletar contribuições sobre as diretrizes para as concessões de transmissão em fim de contrato, com foco em um ambiente seguro para os investimentos e na redução de tarifas para os consumidores de energia elétrica.
ENERGIA ELÉTRICA
MME estabelece diretrizes para exportação de excedente de energia elétrica para Argentina e Uruguai
23/09/2022
-
Objetivo é viabilizar novos negócios, com segurança jurídica, em benefício do desenvolvimento socioeconômico e dos consumidores de energia elétrica, sem afetar a segurança do fornecimento de energia elétrica no Brasil.
« Anterior
1
...
47
48
49
50
51
52
53
...
158
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca